Guedes diz que nenhuma autoridade pode vetar debate sobre CPMF

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Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o debate sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras não pode ser “interditado”, ao defender a proposta de reforma tributária do governo a deputados e senadores.

Em sua fala, Guedes rebateu críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem criticado publicamente a ideia de instituir um tributo nos moldes da antiga CPMF.

O ministro citou que não pode haver absolutismo nem por parte da equipe econômica, nem por parte de outros atores do debate político, citando também o presidente Jair Bolsonaro, que até o ano passado era contra tributar transações.

Bolsonaro autorizou a equipe de Guedes a pautar o debate sobre a criação do novo imposto, desde que não haja aumento de carga tributária — o que o ministro afirma que não ocorrera.

— Ninguém tem esse direito, de interditar o debate. Nem o ministro pode querer impor um imposto que a sociedade não queira, nem o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente da República podem impedir o debate sobre qualquer imposto — afirmou Guedes.

O ministro adotou a estratégia de evitar falar sobre detalhes da proposta de substituir a contribuição sobre folha de pagamentos. Para Guedes, é importante “começar pelo que nos une”.

Em declarações recentes, Maia tem afirmado que a proposta de recriar a CPMF não conseguirá apoio no Congresso. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que há uma “tentação medieval” de elevar a carga tributária, ao comentar a sugestão.

Guedes disse que ricos se escondem atrás de pobres ao criticarem o imposto sobre pagamentos, e afirmou que um aumento de R$ 10 no Bolsa Família já resolve esse problema.

— Parece que tem muita gente que não quer deixar suas digitais em suas transações, escondido atrás do pobre. Se pegar um pobre, que ganha R$ 200 hoje de Bolsa Família, e falar de um imposto de 0,2%, são 40 centavos. Não dá para o rico se esconder atrás do pobre dizendo que esse imposto é regressivo se você fizer um aumento no Bolsa Família. Mas tem muito rico escondido atrás do pobre. O rico é quem mais faz transação, mais consome serviço digital, serviço de saúde, de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, e se esconde atrás do pobre — afirmou.

O ministro disse que parece que o debate sobre o imposto está interditado, citando a demissão do ex-secretário da Receita Marcos Cintra, que deixou o cargo após defender publicamente esse imposto:

— Se eu falar que é alinhamento com imposto sobre movimentações financeiras, Deus me livre. Já caiu secretário da Receita, cai todo mundo que fala nisso. Parece que é um imposto interditado.

O Globo