STF proibirá governo de fazer dossiês contra adversários

Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (20) para determinar ao Ministério da Justiça que suspenda a produção de relatórios contra integrantes do “movimento antifascista” ou contra qualquer outro opositor político que aja dentro da lei.

Os ministros fizeram críticas ao levantamento sobre o comportamento de policiais e professores elaborado pela pasta do governo Jair Bolsonaro e proibiram o monitoramento de situações baseado em “escolhas pessoais e políticas” de cidadãos.

O julgamento foi retomado nesta quinta com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Além dele, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também acompanharam a relatora, Cármen Lúcia.

Redação com Folha