Tag: cidadãos
OAB denúncia governo por “cadastro” de Cidadãos
OAB aciona STF contra decreto que cria Cadastro Base dos Cidadãos
PGR teleguiado quer combater “uso político de denúncias”
Diante de 300 novas representações para analisar a cada mês, PGR cria formulário para otimizar trabalho e barrar uso político de denúncias
Secretário de Justiça de Doria acredita em “maioridade penal”
Defensor da redução da maioridade penal, novo secretário de Justiça de João Doria promete ‘respeito a direitos fundamentais’
STF proibirá governo de fazer dossiês contra adversários
STF forma maioria para suspender produção de relatórios do governo contra opositores. Ministros decidem proibir Ministério da Justiça de fazer levantamento sobre conduta de cidadãos baseados em ‘escolhas pessoais e políticas’
EUA acusam China de “invadir” vida dos chineses
John Bolton: ‘China viola privacidade dos cidadãos’
Manipular número de mortes por pandemia é crime
Na democracia o princípio é a transparência. Por isso, essa confusão deliberada com os dados da pandemia é um desrespeito aos cidadãos, e também revela o caráter autoritário do governo.
Bolsonaro usa Abin para construir Estado policial
DOCUMENTOS VAZADOS MOSTRAM QUE ABIN PEDIU AO SERPRO DADOS E FOTOS DE TODAS AS CNHS DO PAÍS
Liberação de armas tornou EUA mais violento
COMO A LIBERAÇÃO DE ARMAS ACIRROU A VIOLÊNCIA NOS EUA. Conceito de autodefesa coletiva adotado no país favoreceu ação de cidadãos armados que, ao longo da história americana, desafiaram ordens do poder público
Cidade chinesa testa 11 milhões de pessoas
Enquanto Brasil sofre com limitação, Wuhan testa 11 milhões de habitantes. Cidade chinesa onde pandemia começou quer testar toda a sua população em 10 dias; no Brasil, houve apenas 2,3 exames por 1.000 pessoas
Flavio Dino justifica medidas mais duras por isolamento
“Se a liberdade for absoluta, agride a liberdade de outras pessoas. Por isso existem as restrições. Normas são fundamentais quando em interesse coletivo de grande magnitude, tipo saúde pública. É elementar, básico e acaba sendo uma falácia ideológica essa ideia segundo a qual os estados não podem impor limites”, disse Dino.