TCU investiga compra de álcool em SP
Foto: Divulgação / Governo de São Paulo
O Tribunal de Contas de São Paulo deu 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, responda a uma série de questionamentos sobre suspeitas de irregularidades na compra emergencial, sem licitação, de R$1,1 milhão em álcool líquido.
Em despacho assinado nesta quinta, 13, o conselheiro Antonio Roque Citadini considerou procedente uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas no final de julho para questionar a aquisição por suspeita de sobrepreço estimado em 78% – o que, na prática, dá início a uma investigação na Corte.
Entre os pontos levantados pela Procuradoria, que agora devem ser esclarecidos pela Secretaria de Saúde do governo João Doria (PSDB), estão a diferença do valor unitário pago pelos fracos em relação ao preço cobrado pela empresa contratada em seu site. Segundo Citadini, causou ‘estranheza’ o fato de a loja virtual ofertar o mesmo produto por valor inferior (R$ 13,99) ao do orçamento (R$ 16,50).
“E, isto, mesmo considerando a quantidade considerável pretendida pela Secretaria, fato que se presumiria conduzir à queda no preço”, diz o conselheiro.
O Ministério Público de Contas alega ainda que investigações preliminares apontaram divergência na cronologia do processo de compra. Segundo o MP, as empresas teriam ofertado seus orçamentos antes do pedido interno da área e com cotações de álcool em gel – e não o líquido, que foi de fato comprado.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE
“A Secretaria de Estado de Saúde prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazo, assim como fez com o Ministério Público de Contas.
A pasta adquiriu, em abril, 50 milhões de mililitros de álcool líquido (70%) para higienização de mãos, em frasco com spray, que apresenta maior segurança e economicidade na utilização. O produto foi recomendado pela equipe de Enfermagem e não pode ser comparado com os outros itens citados, que são do modelo refil (inadequado para manuseio dos profissionais).
A compra só foi realizada após pesquisa com quatro fornecedores de produto com a mesma finalidade: álcool etílico 70%, álcool isopropilico menor que 5%, apropriado para higienização de mãos. Das quatro participantes, três apresentaram o produto na versão gel em valor aproximadamente 50% mais caro que a versão líquida, apresentada por uma empresa. Esta apresentou documentos comprovando sua regularidade, e a compra foi efetivada, inclusive porque havia escassez deste produto no mercado, em abril. A entrega ocorreu dentro do prazo e quantidades estipuladas.
Em 3 de julho, a Secretaria respondeu a questionamentos do Ministério Público de Contas sobre a compra de álcool e até o momento não recebeu novos questionamentos. Na ocasião, o MPC perguntou apenas quanto ao cálculo referente ao valor por cada mililitro referente à compra citada.”