Barroso pede que partidos condenem fake news
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (23) que os partidos políticos promovam campanhas contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano.
Barroso também pediu que as legendas recomendem o uso de máscaras aos eleitores e que evitem aglomerações nas atividades eleitorais.
As declarações foram dadas durante reunião com os presidentes dos partidos políticos – que aproveitaram para cobrar maior diálogo com a Corte na tomada de decisões que possam impactar as regras dos pleitos. Participaram do encontro representantes de todas as siglas.
As notícias falsas são apontadas como uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral. Na avaliação dos ministros, a disseminação de boatos nas mídias sociais contribui para a “degeneração” da democracia e do processo eleitoral.
Segundo relato de participantes da reunião, Barroso ressaltou que não existe “risco zero” contra a contaminação pelo novo coronavírus na votação. Apesar disso, o presidente do TSE diz que a Justiça Eleitoral trabalhou para reduzir ao máximo os riscos, adotando protocolos rigorosos.
No encontro, dirigentes relataram insatisfação principalmente com a determinação para que seja aplicada, já este ano, a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos.
Em agosto, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022.
O PSOL acionou o STF e o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a regra seja utilizada neste ano.
A TV Globo apurou que os partidos relataram dificuldades para executar a regra e manifestaram preocupação, inclusive, com a forma de calcular – uma vez que há o percentual de reserva de 30% para mulheres.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), cobrou uma regulamentação mais clara sobre essa repartição de recursos. O dirigente citou como exemplo um partido que tivesse 67% de candidatos negros e reservasse outros 30% para mulheres – e que, segundo ele, acabaria sem candidatos brancos.
Para o TSE, os partidos devem fazer primeiro o cálculo por gênero e depois aplicar as outras exigências.
As eleições municipais de 2020 foram adiadas em razão da pandemia. O primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno, se necessário, será em 29 de novembro. Neste ano, os eleitores escolhem prefeitos e vereadores.
Pelo calendário reformado, a propaganda eleitoral começa nesta sexta (26), quando termina o prazo para o registro das candidaturas.