Brasil está banalizando o impeachment
Foto: Marcelo Chello/CJPress/VEJA
No início do segundo semestre de 1992, quando quase todos os líderes políticos mais importantes do país já estavam a favor, e a Comissão Parlamentar de Inquérito convencida de que o presidente Fernando Collor deveria ser removido do cargo por crime de corrupção, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB), ex-presidente da Câmara e da Constituinte, ainda era contra.
Dizia que faltavam provas definitivas de que Collor roubara ou se beneficiara de dinheiro de caixa 2 arrecadado pelo empresário Paulo César Farias que fora o tesoureiro de sua campanha. Dizia que indícios não provam nada, só fatos comprovados provam. E que não se poderia derrubar um governo sem se saber como seria o dia seguinte. Foi um dos últimos a aderir ao impeachment.
O impeachment banalizou-se desde então. Dilma Rousseff foi derrubada sob a acusação de ter atropelado a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando além do que fora autorizada pelo Congresso. Nada estranho aos que a antecederam no cargo. Michel Temer foi duas vezes denunciado por corrupção e por duas vezes conseguiu escapar de ser deposto.
Somente ontem, três pedidos de impeachment foram votados no país. Pelo apertado placar de 24 votos contra 20, a Câmara de Vereadores do Rio rejeitou a abertura de processo para remover do cargo o prefeito Marcelo Crivella. Por 24 votos contra nenhum, a Assembleia Legislativa avançou com o impeachment do governador já afastado do cargo Wilson Witzel.
E, em Santa Catarina, por 33 votos contra 6, a Assembleia Legislativa aprovou a abertura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés e da sua vice Daniela Reinehr. Se os dois afinal caírem, assumirá o governo o presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia, 12 vezes denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro.
Witzel é um ex-juiz, Moisés, um ex-bombeiro. Os dois jamais haviam disputado uma eleição. Surfaram na onda de Bolsonaro e se elegeram no primeiro turno. Foi assim também com Wilson Lima, ex-radialista, governador do Amazonas, alvo de um recente pedido de impeachment. Lima livrou-se do pedido, mas outros 8 estão para ser examinados pela Assembleia Legislativa do Estado.
A atual Constituição carrega traços do regime parlamentarista que já foi recusado por plebiscito duas vezes. A substituição amiúde de governantes é própria do parlamentarismo. A Itália é o melhor exemplo. Seu atual governo é o 66º desde o fim da 2ª Guerra Mundial. Os chefes do Executivo italiano permaneceram no cargo por uma média de 405 dias (um ano, um mês e dez dias).
O presidencialismo está ficando com jeito de parlamentarismo à moda brasileira.