Câmara do Rio votará impeachment de Crivella
Foto: Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Prestes a buscar a reeleição em menos de dois meses e meio, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) é alvo de um novo pedido de impeachment, cujo acolhimento será votado amanhã. É a quarta vez que Crivella terá que mobilizar sua base para evitar o afastamento. O pedido foi feito pelo Psol, a partir da denúncia de que servidores, organizados em grupos de WhatsApp, um deles denominado “Guardiões do Crivella”, têm atuado para intimidar e impedir que cidadãos façam reclamações do atendimento em unidades da rede pública de saúde. O caso foi revelado pela TV Globo, que mostrou equipes de reportagem tendo o trabalho cerceado por funcionários da prefeitura.
A denúncia ganhou rápida repercussão, com reações de entidades da sociedade; da Polícia Civil, que cumpriu mandados de busca e apreensão numa operação batizada de Freedom; do Ministério Público (MP) estadual, que investiga a suposta prática de crimes de responsabilidade, associação criminosa e constrangimento ilegal, além da Procuradoria Regional Eleitoral, que solicitou a apuração de eventual ilícito eleitoral.
O deputado federal Pedro Paulo (DEM) ajuizou ontem uma ação popular para se investigar os gastos com os servidores que estariam agindo “em desvio de finalidade”. Para o parlamentar, correligionário do ex-prefeito Eduardo Paes, principal adversário contra a reeleição de Crivella, o grupo tem o propósito exclusivo de atuar como “milícia” do prefeito.
O vereador Tarcísio Motta, líder da bancada do Psol, comparou os servidores, nomeados em cargos de confiança por Crivella, a “capangas” e qualificou a resposta imediata das autoridades a uma “tempestade perfeita” que atinge o prefeito. “Vai ser ataque de todos os lados. Porque é muito grave o prefeito pagar dezenas de assessores, com dinheiro público, para fazer esse tipo de coisa”, disse ao Valor. O pedido do Psol contou com a participação da deputada estadual Renata Souza, pré-candidata do partido à prefeitura.
Na Câmara Municipal, há ainda o movimento, liderado pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania), para que se instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema. O mínimo de 17 assinaturas já foi alcançado.
Um segundo grupo de WhatsApp foi denominado Assessoria Especial GBP (gabinete do prefeito) e o terceiro, Plantão. Pelo aplicativo, os servidores se organizavam num revezamento de equipes para vigiar a circulação de pessoas na frente das unidades municipais de saúde e atrapalhar a produção de reportagens com queixas sobre o atendimento médico.
Além da CPI, Teresa Bergher cobra a exoneração do servidor Marcos Paulo de Oliveira Luciano, identificado nos grupos como “ML”. Pelas mensagens a que a TV Globo teve acesso, ele seria o chefe da rede de funcionários, aos quais comanda com mão de ferro e ameaças de demissão, caso não “derrubem” as reportagens da emissora.
Tarcísio Motta lembra que – diferentemente dos processos de impeachment a presidente da República e governador, nos quais o chefe do Legislativo pode protelar o acolhimento da denúncia -, no rito para prefeito o presidente da Câmara é praticamente obrigado a levar o pedido para votação no plenário na sessão seguinte. Uma recusa só é possível por questões técnicas como a não especificação de um crime ou se o autor não é cidadão carioca – mas não por uma decisão política.
O presidente da Câmara é Jorge Felippe (DEM). Crivella já foi alvo de outros três pedidos de impeachment. Apenas o segundo, no ano passado, prosperou com a instalação de uma comissão processante. O prefeito, no entanto, depois de oferecer cargos da administração a aliados dos parlamentares, evitou o afastamento na votação final. “O caso agora é diferente porque a participação do prefeito é mais nítida”, defende Motta. Para o pedido avançar, é necessária a maioria simples de votos de um quórum mínimo de 26 dos 51 vereadores.
Ontem pela manhã, Crivella publicou em suas redes sociais um versículo bíblico: “Porque eu sei que meu Redentor vive, e que no fim se levantará em meu favor. (Jó 19:25) Bom dia”.