Crivella tentará reverter inelegibilidade no STF
Foto: Brenno Carvalho/O Globo
A defesa do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) que, na quinta-feira, tornou o candidato à reeleição inelegível até 2026.
O advogado Rodrigo Roca, que passou a atuar na defesa de Crivella na fase final do julgamento, não pôde se manifestar antes do voto final. Ele diz que, antes de ir ao STF, recorrerá da decisão no tribunal com embargos de declaração e, se preciso for, com um recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os recursos não forem julgados por instâncias superiores, a campanha de Crivella poderá seguir “normalmente”, segundo especialistas.
— Foi um julgamento em que o prefeito teve cerceado o seu direito de defesa. Isso é o que há de mais grave em relação à forma de um julgamento. Nós vamos entrar com embargos de declaração no próprio TRE e, se preciso for, vamos ao TSE com um recurso ordinário. Há ainda a possibilidade de se recorrer no próprio TRE, pedindo a suspensão dos efeitos do julgamento. A defesa ainda estuda a possibilidade de recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal, como uma Reclamação — afirma Roca.
Menos de 24 horas após o TRE confirmar a inalegibilidade do prefeito, o PSOL, que lançou Renata Souza na disputa, protocolou uma ação pedindo à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Crivella com base no julgamento.
O prefeito foi condenado por abuso de poder político e conduta vedada a agente público por sua participação em um evento da campanha eleitoral de 2018, destinado a promover a candidatura do filho, Marcelo Hodge Crivella, à Câmara dos Deputados. O evento teve a convocação de funcionários da Comlurb e contou com uso de veículos da companhia para levar e buscar os funcionários, sem relação com seu expediente.