Fux pauta juiz de garantias com vistas a barrar
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Antes de tomar posse na presidência do Supremo, Luiz Fux determinou a inclusão em pauta das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) referentes ao juiz das garantias, bandeira da advocacia, mas alvo de críticas dos “lavajatistas”. Com a medida, o novo presidente elimina o risco de perder a relatoria das Adins para Dias Toffoli (os casos que estavam com Fux passam automaticamente para o ex-presidente da Corte). O fato, porém, de o juiz das garantias ter sido colocado em pauta não significa que o tema será analisado em breve no plenário do STF.
Caberá ao presidente determinar a data, e isso poderá demorar o tempo que Fux quiser.
Posição. Toffoli é considerado mais sensível à necessidade de implementação do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro.
Era esperado entre advogados que ele cassasse as liminares que suspendem a entrada em vigor do juiz das garantias.
Uma cena chamou a atenção de quem esteve na posse de Fux. Jair Bolsonaro cumprimentou diretamente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.