Fux se prepara para assumir presidência do STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luiz Fux participou nesta terça-feira (8) da última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Na quinta (10), o ministro tomará posse como novo presidente do STF.
A Turma é composta pela ministra Rosa Weber (atual presidente, responsável por definir as datas dos julgamentos e conduzir as sessões) e pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
No discurso de despedida da Primeira Turma, Fux declarou:
“Uma Turma pacífica, que é harmoniosa, coerente, que tem julgados muito respeitados, e acima de tudo, que pode se vangloriar, que colocou o Supremo Tribunal no patamar que ele merecia. Lutamos contra algumas adversidades, mas nenhuma delas pode ser atribuída à Primeira Turma.”
O lugar de Fux deve ser ocupado pelo atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de acordo com o regimento interno. A próxima sessão está marcada para o dia 15.
A posse de Fux está marcada para as 16h desta quinta (10), no STF. O ministro ficará à frente do tribunal até 2022. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
A sessão solene terá precauções em razão da pandemia do novo coronavírus. Assim, somente autoridades e familiares mais próximos do ministro estarão presentes. O uso de máscara será obrigatório e deve ser medida a temperatura dos presentes.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra, serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool gel em todas as posições.
Estão previstas as presenças de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF. Cerca de 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não será realizada e não haverá cumprimentos, nem recepção, informou o cerimonial.
Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.
Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.
Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.
Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.