Governo não quer fiscalização de abusos nos preços

Criticada pela Economia, a Secretaria do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, afirma ter feito 115 notificações a fornecedores sobre preço abusivo durante a pandemia. Os setores foram: serviços funerários, leite, máscaras, álcool em gel e arroz. Segundo a pasta, 400 empresas foram notificadas em 2020 sobre temas variados.

“Recebendo denúncia de aumento abusivo de preços, somos obrigados por lei a apurar, sob pena de prevaricação. Não se trata de ‘fiscais do Sarney’ ou coisa que o valha. Mas sim de regular cumprimento do dever legal. Não havendo comprovação técnica de abuso, arquiva-se o feito”, diz a chefe da Senacon, Juliana Oliveira Domingues.

Folha de SP