Ibama inventa desculpa para redução de multas contra desmtadores
Foto: Chico Batata
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, reconheceu ter havido uma diminuição no número de multas aplicadas por irregularidades ambientais, mas atribuiu isso à “perda de servidores” para a aposentadoria.
“Perdemos servidores que já tinham idade para a aposentadoria, já que somos uma das autarquias mais antigas. Isso contribui, sim, para o decréscimo no número de autuações – uma crítica que recebemos semanalmente”, afirmou durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bim disse ainda que não procede a narrativa de que o Ibama “persegue” fiscais ou exonera servidores como forma de retaliação por algum eventual posicionamento contrário ao governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, todas essas saídas ocorreram a pedido. “O Ibama trabalha no limite da sua capacidade operacional, e não de má vontade.
O Ibama não está paralisado – pelo contrário, está trabalhando com parceiros históricos, como o Ministério Público Federal, no programa Amazônia Protege”, exemplificou, sobre as ações que combatem o desmatamento ilegal.
Ao fim de sua fala, o ministro do STF Luís Roberto Barroso o questionou sobre a dificuldade para se cobrar multas ambientais no país. Bim respondeu que “temos um sistema procrastinatório que protege muito o devedor, o que é uma dificuldade institucional”.
Segundo ele, os infratores, por vezes, vivem em locais isolados e só possuem registro de CPF, sem quaisquer outros bens que possam, eventualmente, ser bloqueados pela Justiça para efetivar a cobrança das autuações.