Indicado ao STF por Bolsonaro pode enterrar Lava Jato
Foto: Divulgação/Planalto
Nome preferido de Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será deixada por Celso de Mello, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, não deverá enfrentar oposição – nem mesmo do PT – no Senado, caso seja de fato indicado para a Corte. O Valor apurou que Oliveira tem apoio no Centrão, bom trânsito e é considerado “solícito” pelos senadores, responsáveis pelo aval ao nome escolhido pelo presidente.
O ministro Celso de Mello vai deixar para o seu substituto processos que interessam diretamente ao governo. Além do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal (PF), o decano também é relator de uma ação que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso sobre as “rachadinhas”, quando foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Outro caso que está sob os cuidados de Celso trata da recomendação do uso da cloroquina pelo Ministério da Saúde.
O que une bolsonaristas, Centrão e PT em um mesmo lado é oposição à Operação Lava-Jato. A leitura pragmática no PT é que, como a indicação é do presidente, que pelo menos seja alguém que não terá problemas em “matar no peito” na hora de opinar pela contestação de decisões da operação. E Oliveira é visto como homem certo para isso.
Nos bastidores, Oliveira tem sido vendido no Senado como uma indicação com aval do Centrão – o Progressistas, antigo PP, é o principal partido do grupo e também o mais implicado na Lava-Jato. A escolha presidencial tem que ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, 41 votos.
A presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que uma eventual indicação pode ser aprovada em até três semanas na Casa.
O novo ministro herdará um acervo calculado em 2.242 processos, de acordo com o setor de Estatísticas da Corte. A decisão de Celso de Mello de deixar o STF antes do previsto antecipou a discussão sobre quem ficará no comando do inquérito aberto contra Bolsonaro após as acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Assessores que atuam na Corte avaliam que há formas de impedir que o ministro a ser indicado pelo presidente herde a relatoria do caso e dê as cartas na investigação – que ainda está em curso, sendo o depoimento de Bolsonaro a principal pendência. A expectativa é que o julgamento sobre a maneira como o presidente deve depor – se presencialmente ou por escrito – seja um dos últimos atos que contará com a participação do decano no STF.
Uma das hipóteses é a de que o presidente do STF, Luiz Fux, considere que o caso é muito urgente para ficar sem relator. Sendo assim, ele poderia determinar a realização de um sorteio antes mesmo que o Senado aprove o nome indicado por Bolsonaro.
Há, porém, quem aposte que o inquérito será redistribuído e o nome escolhido pelo presidente será o responsável pelo inquérito que o investiga. O novo ministro poderia se declarar impedido de atuar no processo, mas isso não costuma ser hábito entre os membros da Corte. Dias Toffoli, por exemplo, participou de julgamentos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela sua nomeação.