Lula critica privilégio tributário a igrejas
Foto: Reprodução/ Jornal de Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrapôs-se ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou ontem, no Twitter, que é contra a isenção de impostos para igrejas porque “a conta não pode ficar nas costas do povo”. Bolsonaro tem defendido a anulação de multas aplicadas pela Receita Federal a entidades religiosas e prometeu apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir isso na Constituição.
“Eu sou contra isenção de impostos pra igreja católica, evangélica, ou qualquer que seja. Porque no Brasil quem paga imposto é o povo pobre. As igrejas têm canal de televisão, tem rádio, a conta não pode ficar nas costas do povo”, afirmou Lula.
O Congresso aprovou, apoiado pelo governo, emenda da bancada evangélica em um projeto de lei para isentar as igrejas do pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da contribuição previdenciária e anistiar multas já aplicadas pela Receita – que somariam mais de R$ 1 bilhão.
Bolsonaro vetou a anistia às multas da CSLL, dizendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda esse tipo de concessão e que ele poderia ser alvo de um processo de impeachment, mas estimulou os deputados e senadores a derrubarem seu próprio veto. Como mostrou o Valor, a articulação para anular as multas não está restrita aos evangélicos, mas também conta com apoio dos partidos da base governista, como o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). A declaração de Bolsonaro contra o próprio veto foi vista como o “sinal verde” para essas articulações.
Já a bancada do PT na Câmara declarou voto contra a emenda quando ocorreu a votação e declarou que votará a favor do veto de seu principal adversário. As dissidências na sigla foram poucas, de deputados ligados as igrejas católica e evangélicas.