Servidor que denunciou Bolsonaro é afastado do cargo

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Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo

Após mover uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, um servidor foi afastado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com gestão independente do governo.

Em junho, o servidor Carlos Eduardo Silva Duarte fez uma denúncia no STF pedindo a apuração dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência com base na notícia de que Frederick Wassef atuou como consultor para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que detém contratos com o governo federal.

Nesta terça-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que iria abrir uma apuração preliminar para investigar a relação de Frederick Wassef e a concessionária. Na ocasião, Wassef disse, em nota, que pediria a abertura de um inquérito contra o servidor por denunciação caluniosa (quando há a acusação falsa de crime perante as autoridades).

Nesta quinta-feira, o servidor recebeu a notícia de que a chefia do Cade havia feito um pedido de devolução dele à Embratur, empresa vinculada ao Ministério do Turismo, onde ele é servidor de carreira. Ele havia sido cedido ao Cade temporariamente, ainda neste ano.

Carlos diz que recebeu a ligação de sua superior o informando de que seria desligado do Cade poucas horas após a publicação de uma entrevista de Frederick Wassef à revista “Veja” em que o advogado cita seu nome.

— Ele disse que eu faço parte de uma organização que quer destruir a imagem dele. Logo depois, minha chefe imediata me ligou e disse que eu tinha sido desligado. Ela disse que não sabia o motivo e que poderia ser algo relacionado ao meu desempenho, e tiraram todo meu acesso aos sistemas.

Procurado, o Cade informou que “um pedido de devolução foi realizado em razão do baixo desempenho do servidor ao longo dos meses em exercício na autarquia” e disse que, até o momento, não tinha ciência de que o servidor, que também é advogado, tinha feito a denúncia no Supremo.

Para Vitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP), o servidor estava cumprindo o dever de ofício ao denunciar uma possível irregularidade. Ele frisa que, para remover alguém de um cargo, é preciso que o administrador tenha uma justificativa legal.

— Se não há justificativa, é um desvio de finalidade ou desvio de poder. Pode tirar um servidor da função dele? Pode, desde que seja por um motivo lícito.

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos disse que “não foi notificada oficialmente sobre o assunto e, por isso, não irá se manifestar”.

O Globo