Supremo julga amanhã o “direito ao esquecimento”

Foto: Gianne Carvalho/TV Globo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se debruçar nesta quarta-feira (30) sobre o tema do direito ao esquecimento.

Apesar de o conceito não constar na legislação brasileira, ele já foi reconhecido em algumas ações judiciais em tribunais.

Não há uma definição exata do que seja o direito ao esquecimento, mas, em linhas gerais, pode-se dizer que ele se refere ao direito de que uma pessoa não tenha um fato ocorrido em determinado momento de sua vida exposto ao público indefinidamente.

Há juristas que defendem que o direito ao esquecimento não existe e que decisões de remoção de conteúdo que seja lícito ou de proibição em se falar sobre determinado assunto podem representar ameaça à liberdade de expressão, tentativa de manipulação do passado histórico ou até censura prévia.

Com a internet e a possibilidade de encontrar facilmente informações antigas, a discussão ganha novos contornos no Brasil e no mundo.

Redação com Folha