Toffoli bajulou militares e Bolsonaro em sua gestão

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Foto: Adriano Machado/ Reprodução

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas”, afirmou este Blog, em março de 2019.  A observação continua valendo, confirmada por fatos que se agravaram.

Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, a democracia recuou décadas.

Antes de assumir a presidência do STF, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, atual ministro da Defesa, para assessorá-lo em seu gabinete. O objetivo de Toffoli seria exercer no Supremo o papel de articulador entre a farda e a toga.

A iniciativa foi tomada no “cenário conturbado pela campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República que instigava membros da corporação militar, elogiava torturadores e pregava o armamento da população”, como este site antecipou.

O candidato foi eleito e fez o que anunciou durante a campanha.

O presidente Jair Bolsonaro esvaziou a pretensão de Toffoli de vir a ser o mediador entre os Três Poderes.

Bolsonaro liderou um grupo de empresários em constrangedora visita de surpresa à Suprema Corte. Estava acompanhado do general Azevedo, com quem também sobrevoou de helicóptero uma manifestação contra o Judiciário.

Azevedo foi substituído no gabinete de Toffoli pelo general Ajax Porto Pinheiro.

No final da administração Toffoli, o general Pinheiro foi nomeado pelo novo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para ocupar a Secretaria-Geral da Corte.

Ou seja, o Tribunal da Cidadania, sob nova direção, reproduz o modelo de militarização na cúpula do Judiciário.

Toffoli já disse que não houve golpe militar em 1964. Agora, diz que nunca viu da parte de Bolsonaro e de seus ministros “nenhuma atitude contra a democracia”.

Toffoli revelou-se um presidente despreparado, sem liderança entre os pares e entre juízes de instâncias inferiores, além de autoritário.

Promoveu devassas e suspendeu investigações por meio de decisões monocráticas. Mudou o regimento do CNJ sem debate público, beneficiou um desembargador amigo. Abusou de regalias do cargo e não foi transparente.

Como este Blog já observou, “o homem da rua deve se perguntar o que levou o presidente do STF a se sentir tão poderoso”.

Um registro necessário: Toffoli nunca restringiu o livre exercício da crítica neste espaço.

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Os posts a seguir –distribuídos em 10 práticas– atestam alguns momentos de sua gestão.

 

  1. Toffoli estimula a militarização

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/05/07/quando-o-capitao-atravessou-a-praca/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/10/14/a-farda-na-administracao-federal/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/03/29/dias-toffoli-e-o-golpe-de-1964/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/12/21/ajd-critica-cassacao-da-liminar-de-marco-aurelio-por-toffoli-e-reuniao-do-exercito/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/09/24/general-assessor-de-toffoli-apoia-bolsonaro/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/09/20/toffoli-apresenta-general-aos-ministros/

 

  1. Toffoli adota estilo imperial

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/12/22/dias-toffoli-do-aprendizado-na-corte-ao-estilo-imperial/

 

  1. Toffoli assume papel indevido de “conciliador” entre Poderes

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/07/25/criminalista-ve-intimidade-nociva-entre-os-poderes/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/05/29/entidades-de-juizes-criticam-participacao-de-toffoli-em-pacto/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/09/14/dias-toffoli-quer-pacificar-conflitos-e-pede-prudencia-aos-magistrados/

 

  1. Toffoli promove devassa

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/07/18/conselho-de-procuradores-gerais-critica-decisao-de-dias-toffoli-sobre-o-coaf/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/11/16/criticada-por-usar-dados-do-coaf-eliana-diz-que-devassa-de-toffoli-e-um-absurdo/

 

  1. Toffoli muda regimento interno do CNJ e beneficia amigo

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/10/22/os-trampolins-do-cnj/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/09/03/braco-direito-de-toffoli-secretario-geral-do-cnj-vai-auxiliar-corregedoria-nacional/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/08/17/juiz-auxiliar-de-noronha-sera-secretario-geral-do-cnj-na-gestao-de-toffoli/

 

  1. Toffoli não divide plantão judicial

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/06/30/por-que-toffoli-e-noronha-nao-largam-a-cadeira-nas-ferias/

 

  1. Toffoli tem cardápio exclusivo e omite acompanhantes em voos da FAB

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/03/18/cnj-vai-comprar-alimentos-para-viagens-de-toffoli-e-comitivas-em-avioes-da-fab/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/07/07/fab-omite-lista-de-acompanhantes-em-voo-de-toffoli/

 

  1. Toffoli concilia com tribunal que não cumpre determinações do CNJ

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/01/09/visita-de-toffoli-ao-tribunal-que-nao-cumpre-as-determinacoes-do-cnj/

 

  1. Toffoli faz viagens com comitiva sem divulgação prévia de agenda

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/08/14/comitiva-de-dias-toffoli-a-israel-recebeu-r-108-mil-em-diarias/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/10/16/toffoli-incorpora-se-a-comitiva-de-noronha-em-viagem-a-alemanha/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/12/29/saiba-quanto-custou-a-caravana-de-toffoli-a-argentina-e-o-que-foi-discutido/

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2018/11/23/toffoli-leva-seis-assessores-para-evento-em-buenos-aires/

 

  1. Toffoli pretende controlar uso de redes sociais por magistrados

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2019/05/04/toffoli-cria-grupo-para-avaliar-uso-de-redes-sociais-por-juizes/

Folha de S. Paulo