Bolsonaro bloqueia em massa no Twitter
Foto: Editoria de Arte | O Globo
O bloqueio de opositores tem sido prática recorrente do perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Não à toa, o tema já é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, embora se trate de um perfil verificado e da maior autoridade do país, não é possível ter acesso à lista completa de contas bloqueadas nem dimensionar sua extensão, porque a informação não é pública. Diante disso, a consultoria Arquimedes mapeou, em parceria com o GLOBO, contas relevantes de políticos e influenciadores que nos últimos meses indicaram em seus próprios perfis terem sido bloqueados.
O levantamento localizou ao menos 15 perfis com número de seguidores superior ao patamar de dez mil. A lista inclui quatro deputados federais — Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Uczai (PT-SC) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) — e a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), antiga aliada do presidente. Também é integrada por jornalistas, pesquisadores, influenciadores tanto do campo da esquerda quanto da direita, e um youtuber. Procurado para comentar os bloqueios, o Palácio do Planalto não respondeu.
Foto: Editoria de Arte | O Globo
Um dos casos com maior repercussão é o do influenciador Kaique Birtor, de 15 anos. Em junho, o adolescente da periferia de Salvador, conhecido por fazer dublagens com discursos de políticos, expôs o bloqueio em um vídeo intitulado “os dias de glória chegaram”, que teve mais de 132 mil curtidas no Twitter, em que aparece dançando diante da tela que informa o bloqueio feito pelo perfil de Bolsonaro.
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, professora da Universidade de Bath (Reino Unido), está no grupo de brasileiros que não têm acesso às postagens do perfil de Bolsonaro no Twitter. A pesquisadora acredita que o bloqueio tenha acontecido após fazer críticas ao presidente em março de 2019, quando ele postou um vídeo com uma cena de golden shower para atacar blocos de carnaval. Rosana avalia que a prática de bloquear opositores reforça que o presidente quer falar para convertidos e contraria a possibilidade de contestação, que é princípio em qualquer democracia:
— Pelo princípio de universalidade, todos os cidadãos brasileiros têm que ter acesso à comunicação do governo. Isso (o bloqueio) prejudica minha liberdade de expressão, de me comunicar com o presidente, com a figura que está numa posição oficial e falando como presidente, limita a comunicação com todos os brasileiros, cidadãos que têm o direito de ter acesso à comunicação do presidente. Isso denota uma posição autoritária, intransigente, de alguém que quer falar pra ser aceito e não quer ser desafiado.
Foi justamente o argumento de que Bolsonaro usa o Twitter como canal do governo que levou a deputada Natália Bonavides a entrar com uma ação no STF. Ela defende que a conta do presidente não pode ser considerada de natureza pessoal, já que é usada para divulgar atos de sua gestão. O caso ainda aguarda análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Em novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, acatou o argumento da defesa de Bolsonaro e justificou que as publicações do presidente “não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”.
Nos Estados Unidos, o tema também foi judicializado. O tribunal federal considerou inconstitucional a prática do presidente Donald Trump de bloquear seus críticos no Twitter. A corte entendeu que, como o Trump usa o Twitter para anunciar decisões relacionadas ao governo, não pode impedir cidadãos de terem acesso às suas mensagens.
Pedro Bruzzi, da Arquimedes, chama a atenção para a falta de transparência em relação aos bloqueios feitos por contas de autoridades:
— Se o político tem um assessor que gere sua rede ou contrata uma agência paga com dinheiro dos impostos do contribuinte, não deveria ser permitido o bloqueio de nenhum cidadão. De toda maneira, se é permitido o bloqueio de outros perfis, então seria adequado que os cidadãos ao menos pudessem ter acesso a base de contas bloqueadas por cada perfil verificado.