Boulos promete taxar bancos

Candidato à Prefeitura de São Paulo com o melhor desempenho nas pesquisas entre os que se apresentam como de esquerda, Guilherme Boulos (Psol) afirma peremptoriamente que não pretende mexer em tributos municipais caso seja eleito, exceto em um caso. Em entrevista ao Valor, disse que irá aumentar o Imposto Sobre Serviços (ISS) para as instituições financeiras instaladas na cidade.

“Já houve um avanço [na legislação] para IPTU progressivo. Não pretendo aumentar IPTU, não pretendo fazer aumento tributário. Nosso programa só prevê um aumento de alíquota de ISS para bancos”, afirmou, ressaltando na sequência que as instituições receberam recentemente “um presente” da Câmara Municipal com uma redução temporária de alíquota de 5% para 3%.

“Estamos discutindo qual é o valor adequado ”, disse. “Chegando na prefeitura, vamos sentar com auditores. Achamos que as instituições financeiras, pela quantidade de lucro que têm, podem dar uma contribuição maior para a cidade. Agora, isso é muito mais simbólico do que efetivo do ponto de vista arrecadatório.”

Nesse capítulo, o programa de governo do Psol registrado na Justiça Eleitoral é um pouco mais ousado do que a retórica do candidato. No item 5 no capítulo “Emprego, trabalho e renda”, o documento promete que, além do ISS, haverá “aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões”. E cita, na sequência, “uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia”.

Para cumprir uma de suas principais promessas de campanha – um programa de renda básica de até R$ 400 por mês para 970 mil famílias (alcance de 3 milhões de pessoas) -, Boulos sabe vai precisar de muito mais do que a ampliação de duas fontes residuais de receita.

O candidato calcula que o programa social que tem prometido custará R$ 3,1 bilhões por ano. Acredita que reunirá esse montante a partir de três frentes.

A primeira é usar parte do dinheiro que crê existir parado hoje nos cofres municipais. São R$ 17 bilhões parados em caixa, segundo Boulos, informação que diz ter recebido de auditores e representantes do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Outra frente de receita é o que chama genericamente de “enfrentamento dos esquemas e máfias municipais” – sem estimativa de valor a ser arrecadado.

E a última seria uma atuação mais efetiva na cobrança da dívida ativa da município, um colosso de cerca de R$ 130 bilhões com diferentes graus de dificuldade para recebimento. Boulos acredita que seria possível ao menos dobrar a média de recuperação, que hoje, segundo ele, é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.

Embora não digam abertamente – até para não melindrar potenciais futuros aliados – estrategistas do Psol acreditam que Boulos poderá ser beneficiado nesta eleição por um padrão de comportamento do eleitorado de esquerda que o prejudicou em 2018, quando disputou a Presidência da República e terminou o primeiro turno com menos de 1%. O chamado voto útil.

Dois anos atrás, potenciais eleitores de Boulos teriam deixado de votar no candidato do Psol na tentativa de promover a ida do petista Fernando Haddad ao segundo turno contra Jair Bolsonaro. Outros teriam migrado para Ciro Gomes (PDT) por achar que o ex-governador do Ceará seria um rival mais competitivo que Haddad na etapa final.

Agora, em São Paulo, um cenário diferente pode confluir para Boulos. Receosos com a possibilidade de não ter nenhum candidato de esquerda no segundo turno, eleitores que rejeitam opções conservadoras migrariam para Boulos já no primeiro turno, hoje o nome mais bem posicionado nas pesquisas nesse campo.

Até agora, seu melhor desempenho em pesquisas foi registrado pelo Datafolha dos dias 5 e 6 de outubro. Boulos marcou 12% das intenções de voto ante 8% de Márcio França (PSB), 1% de Jilmar Tatto (PT) e 1% de Orlando Silva (PCdoB). Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) lideram com 27% e 21%, respectivamente.

Valor Econômico