Cinco partidos querem obrigar Bolsonaro a comprar vacina
Foto: Willfried Wende/Pixabay
Cinco partidos políticos assinam em conjunto ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a apresentar, em até 30 dias, um plano detalhado e fundamentado sobre a aquisição de vacinas contra a covid-19.
O processo foi protocolado após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que o Ministério da Saúde não compraria, como havia anunciado anteriormente, as 46 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac, que está em fase final de testes no Brasil.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é assinada pelas siglas PCdoB, Psol, PT, PSB e Cidadania. O processo ainda não foi sorteado a um ministro relator no Supremo.
As legendas citam a publicação que Bolsonaro fez nas redes sociais dizendo que a população brasileira não seria “cobaia” da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu.
A declaração, dizem os partidos, foi “intempestiva e de nítido caráter ideológico e eleitoral”, além de contrariar iniciativa do próprio governo federal que, em agosto de 2020, abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para garantir ações de produção e disponibilização de vacinas contra a doença.
A Coronavac é testada no Brasil com apoio do Instituto Butantan, que produzirá a vacina caso ela se mostre eficaz. O Butantan vinculado ao governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), desafeto político de Bolsonaro.
A petição aponta que a postura de Bolsonaro não foi a mesma quanto à parceria do governo com a Universidade de Oxford, que desenvolve a vacina patrocinada pela empresa farmacêutica AstraZeneca. “A diferença está apenas no mesquinho cálculo político do presidente, a revelar conduta incompatível com as elevadas responsabilidades do cargo e apta a caracterizar desvio de finalidade”, diz o texto.
A oposição pede que o STF impeça Bolsonaro de dificultar o acesso da população às vacinas contra o novo coronavírus sem justificativa científica ou técnica, pois isso viola direitos fundamentais como o do acesso universal à saúde, previsto na Constituição Federal.
Também requerem à Corte que seja determinada ao governo federal a elaboração de um programa detalhado sobre as políticas públicas para aquisição das vacinas, incluindo informações como cronogramas, iniciativas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção e previsões orçamentárias.