Tag: Ação
ABI acusa Bolsonaro no STF de crimes contra a honra
ABI questiona no Supremo crime contra a honra usado por Bolsonaro em investigações contra críticos do governo
Partidos podem “segurar” indicações para CPI da covid para atrasar
Indicação de membros pode retardar início de apurações após criação de CPI da Covid
ABI denuncia “assédio judicial” a jornalistas
ABI entra com ação no STF para impedir ‘assédio judicial’ contra jornalistas e veículos de imprensa
Deputado do MBL aciona ministro da Defesa por liberação de leitos
Kim Kataguiri aciona Braga Netto na Justiça para liberar leitos de hospitais das Forças Armadas para civis
Senado defende lei da ditadura
Senado diz que Lei de Segurança Nacional é “instrumento de autoproteção”
Segunda turma do STF anulação outro processo da Lava Jato
Segunda Turma do STF arquiva processo da Lava-Jato que investiga ex-parlamentares
Aras quer tirar de Gilmar julgamento de aglomerações em templos
Aras pede que ação sobre atividades religiosas saia das mãos de Gilmar
Advogado vai à Justiça contra aumento de 170% em reembolsos de deputados
Por ‘moralidade’, advogado pede à Justiça suspensão de ato de Lira que aumentou em 170% teto de reembolso de despesas médicas de deputados
Advogado Geral da União pede ao STF igrejas abertas
AGU tenta derrubar decreto de Doria e pede ao STF liberação de cultos e missas antes da Páscoa
STF pode coordenar distribuição de oxigênio
Defensoria pede ao Supremo que coordene ‘sala de situação’ para centralizar a gestão e distribuição de oxigênio no País