Dívida pública supera 90% do PIB
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As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 64,559 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
Com isso, a dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), superou a marca inédita de 90% do PIB no mês passado (veja detalhes mais abaixo).
O déficit primário ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para setembro desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 635,926 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.
Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 103,419 bilhões nas contas do setor público em setembro.
Em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 990,996 bilhões, o equivalente a 13,74% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.
A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em setembro.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em agosto deste ano, já tinha avançado para 88,8% do PIB (R$ 6,38 trilhões) e, em setembro, atingiu o recorde de 90,6% do PIB, o equivalente a R$ 6,53 trilhões, informou o Banco Central.
O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.
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