Fux quer que toda liminar seja decidida pelo Plenário

Foto: Carlos Moura

Após cassar a decisão de Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos líderes do PCC (Primero Comando da Capital), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, quer levar ao debate da próxima sessão administrativa proposta para que liminares concedidas individualmente por ministros sejam imediatamente submetidas ao plenário.

O habeas corpus concedido ao traficante, que foi revogado quando ele já havia fugido, reforçou as tratativas nos bastidores para que o tribunal crie um mecanismo que evite que decisões monocráticas perdurem no tempo sem serem analisadas pelo conjunto de ministros.

Embora tenha sido ele próprio alvo de críticas em julgamento nesta semana por ter sustado individualmente a ordem do colega, Fux tem dito nos bastidores que quer evitar a monocratização no Supremo.

O presidente do STF ressaltou a pessoas próximas que um dos seus lemas será priorizar as decisões coletivas e reinstitucionalizar o Supremo.

Redação com Folha