Governo e oposição paralisam trabalhos na Câmara
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
A oposição e o Centrão derrubaram a sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira. Com isso, os parlamentares não devem mais votar projetos esta semana. A obstrução pode fazer com que não ocorram sessões até o fim da eleição municipal.
O calendário negociado pelos líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previa sessões nos dias 20 e 27 de outubro. Depois, haveria uma pausa até o primeiro turno da eleição municipal, em 15 de novembro.
Contudo, com a obstrução de parte dos aliados do governo e também da oposição, as sessões estão travadas desde o começo do mês. Maia nem compareceu à Câmara nesta terça-feira. O líder do PT na Câmara, deputado Ênio Verri (PR), questionou o deputado Luís Miranda (DEM-DF) se havia previsão da nova sessão, mas ouviu que não há nada certo.
O impasse gira em torno da pauta definida para votação e da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A oposição cobra a votação da medida provisória (MP) que prorrogou o auxílio emergencial aos desempregados e trabalhadores informais até dezembro, mas com corte no valor, de R$ 600 para R$ 300. Maia deixou o tema fora da pauta.
Já partidos do Centrão, como PP, PL e Republicanos, pressionam para a realização da eleição para a presidência da CMO. O grupo do líder do PP e pré-candidato à Presidência da Câmara, Arthur Lira (AL), quer eleger a deputada Flávia Arruda (PL-DF), enquanto Rodrigo Maia cobra o cumprimento de um acordo feito no começo do ano para eleger Elmar Nascimento (DEM-BA).
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado de Maia e Nascimento, cancelou a sessão em que ocorreria a eleição da CMO e não convocou uma nova data. Os partidos que apoiavam Flávia Arruda, portanto, passaram a apresentar requerimentos para impedir votações no plenário da Câmara.
Nesta terça-feira, a estratégia foi não dar quórum: apenas 209 dos 257 deputados registraram presença e Miranda encerrou a pauta de votações, mas deixou a sessão aberta para os discursos dos parlamentares inscritos – a maioria da oposição.
O pano de fundo para a suspensão das sessões é a eleição para a sucessão na Casa, em 1º de fevereiro. Lira é candidato e Maia quer fazer seu sucessor ou tentar a reeleição, caso isso seja autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).