Indicado ao STF diz que já portou arma
Foto: Divulgação/OAB
Em conversa fechada com senadores, na manhã desta terça-feira, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques, afirmou que a definição sobre a prisão em segunda instância está agora sob a competência do Congresso Nacional e que a decisão do Legislativo será respeitada pelo STF. Na mesma reunião, Marques afirmou ter registro de armas e disse que chegou a viajar armado ao interior do Piauí “uma ou outra vez”. Ele ainda negou ter sido apadrinhado por políticos do Centrão e evitou fazer comentários sobre a Operação Lava-Jato.
Desde que foi indicado ao cargo, é a primeira vez que vêm a público declarações de Kássio Marques a respeito dos temas jurídicos que deverá enfrentar no STF.
Ele disse possuir duas armas, mas afirmou que não costuma andar armado. Citou que são para sua proteção pessoal por morar em uma casa em uma região nobre de Brasília.
– Tenho uma 380, e fiz uma aquisição no ano passado de uma 9mm. Não ando armado, é porque eu moro em casa, nunca morei em apartamento. (…) Uma ou outra vez que eu portei foi quando fiz viagens pelo interior do Piauí – afirmou.
Marques apresentou esclarecimentos sobre uma entrevista dada anteriormente na qual afirmou que a ordem de prisão após condenação em segunda instância não deveria ser automático. Ele ressaltou que estava interpretando o julgamento feito pelo STF sobre o assunto e disse que o entendimento sobre a prisão em segunda instância deverá ser definido no Poder Legislativo.
– Naquele momento nós tínhamos uma posição em que o Supremo Tribunal Federal autorizava a prisão em segunda instância. Nessa matéria eu coloquei minha posição favorável à possibilidade de prisão em segunda instância, mas entendendo que esse ato de recolhimento ao cárcere, em razão de uma exigência não só processual mas da própria Constituição Federal, ser feita por uma decisão fundamentada. (…) Naquele momento a minha preocupação era diante de um caso concreto em que nós temos um trabalhador, um cidadão, um pai de família que tem uma vida pregressa ilibada, não tem nenhum antecedente criminal, e venha a cometer algum crime, em razão de um problema com um vizinho, em razão de um exagero em um bar próximo à sua residência, ou seja uma eventualidade, não é um criminoso habitual. Minha preocupação seria procurar a adequação das medidas corretas – afirmou aos senadores.
Em seguida, Kássio Marques explicou que o próprio STF reviu seu posicionamento, passando a exigir o trânsito em julgado para executar a pena de prisão.
– O Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diversa, em um momento posterior, e essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Até pra manter coerência com o que eu disse no início, eu tenho uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do parlamento. O que o parlamento brasileiro decidir será aplicado. É a Casa que vai definir os rumos dessa matéria – disse.
Marques falou sobre o tema durante videoconferência com seis parlamentares. O encontro virtual faz parte da série de conversas que o desembargador tem tido antes da sabatina, ainda sem data marcada.
Nesta segunda-feira, ele se reuniu com o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e nesta terça-feira ele ainda terá um encontro com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em uma espécie de sabatina ‘informal’, Marques foi indagado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a possibilidade de ter sido indicado ao presidente Jair Bolsonaro pelo advogado Frederick Wassef. Sobre o tema, ele respondeu que a escolha do seu nome foi “exclusiva” do Presidente da República e negou proximidade com políticos do centrão.
Marques chegou a ironizar notícias de que teria sido levado ao Palácio do Planalto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), sem citar o nome do parlamentar. Suas declarações foram em resposta a uma pergunta feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).
– Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes como padrinhos de indicados é porque realmente não consegue descobrir. (…) Eu cheguei a ver na imprensa uma assertiva de que uma determinada pessoa me levou ao presidente e o diálogo que foi travado. em que pese o sofrimento que eu tenho passado esses dias, é um momento hilário do dia porque eu não sei a quem atribuir tanta criatividade. Não foi esse exemplo que o senhor citou (do advogado Frederick Wassef), foi um outro caso de um parlamentar que teria me levado e consta na imprensa o diálogo, o que eu disse, o que ele falou – afirmou.
Sobre sua relação com Bolsonaro, afirmou conhecê-lo desde que era deputado, mas disse não ter “proximidade”.
– Conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior. O que me levou a tentar uma aproximação, como tentei com muitas pessoas? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso eu busquei alguma aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha judicialmente, da minha postura pessoal como juiz, e o resultado é que muito provavelmente isso tenha agradado o presidente ou ele tenha entendido que, pelo momento que passa o Brasil, deveria ter alguém com essas características (no STF) – relatou.
Ele evitou fazer comentários sobre a operação Lava-Jato, apesar de ter sido perguntado sobre sua opinião a respeito da investigação. Apenas afirmou que é favorável ao combate à corrupção.
– Eu ficaria inclusive perplexo se fosse indicado qualquer cidadão brasileiro, seja ele advogado, magistrado, ou outro cidadão, que fosse contra o combate à corrupção. Então todos nós, o Congresso Nacional, magistrados brasileiros, Ministério Público Federal, todos estamos numa corrente para transformar o Brasil – afirmou.
Após a reunião, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que Marques provocou “boa impressão” nos participantes.
– O desembargador Kássio Nunes Marques nos gerou uma boa impressão, de alguém com equilíbro, sensatez e cioso da resopnsabilidade de ser ministro do STF. Destacou sua origem, sua trajetória profissional e seu currículo, que indicam seu notório saber jurídico e sua reputação ilibada, condições indispensáveis para o preenchimento da vaga – afirmou Pacheco.