Indicado ao STF promete ignorar “clamor popular”
Foto: Gabriela Biló/Estadão
Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques classificou seu perfil como cumpridor da lei independentemente do clamor popular. A declaração foi feita após questionamentos do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre ativismo judicial e a atuação durante as sessões da Corte transmitidas ao público.
Marques é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na reunião, o desembargador afirmou que a construção das normas legais é uma competência do Congresso, e não do Judiciário, e que o clamor popular deve ser expresso no Legislativo, e não no Supremo.
“Então, sem me remeter a algum tribunal, o meu perfil é a preservação das competências”, disse o desembargador. “A postura do magistrado hoje é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento independentemente se isso vai satisfazer ou ‘insatisfazer’ os anseios e o clamor popular naquele momento.”
Em relação a prisões, o desembargador afirmou que as decisões precisam ser bem fundamentadas. “Ela pode ser a regra, com exceção, mas que tenha uma decisão fundamentada”, declarou o magistrado.
O exemplo dado por Marques foi a de um “pai de família” que briga em um bar e provoca uma lesão corporal grave. Para ele, o tratamento dado não pode ser o mesmo a um acusado com antecedentes criminais.