Juiz fluminense vê fake news “gigantescas”
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Coordenador da fiscalização da propaganda no Rio, o juiz Luiz Márcio Pereira afirma que o uso de robôs nas redes sociais e o disparo em massa de notícias falsas preocupam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
O uso de robôs e a rede de fake news ganharam proporção inédita em uma campanha municipal?
Nós sempre tivemos notícias falsas, mas agora tomaram uma proporção gigantesca. Não se tem controle da rapidez da propagação da desinformação. Na eleição da pandemia, em que a propaganda tem que ser feita bastante por meio eletrônico, é claro que a desinformação toma uma proporção ainda mais severa e preocupante. O que temos feito é checagem. O mais importante, além de punir e identificar, é deixar claro ao cidadão que ele precisa ser um fiscal disso.
Qual é o volume de denúncias de fake news?
Tivemos um volume grande, especialmente no período de propaganda antecipada. Conseguimos tirar muita coisa que estava no ar. Em setembro, cresceu muito, na capital e no interior. Ao longo da pré-campanha, no período de isolamento social, tinha muito material indo para o Facebook, Instagram, e nós conseguimos rapidamente que, diante da decisão do juiz da comarca, o conteúdo saísse do ar. Além das notícias falsas, tivemos muitos casos de propaganda com multa, especialmente a distribuição de máscaras e de álcool em gel, com divulgação no Facebook. Estreitamos o contato com as redes sociais para tentar debelar isso. Hoje, em no máximo 48 horas, o conteúdo falso é retirado do ar.
O disparo de notícias via grupos de WhatsApp aumentou?
Uma das nossas maiores preocupações são os disparos em massa. Temos orientado os eleitores que, caso sejam incluídos em grupos de WhatsApp, sem terem oferecido o número do telefone, que façam o print da tela e denunciem à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público, para que se tente identificar esse candidato a ser favorecido e quem está realizando a prática, porque há possibilidade de punição e de multa.
O TRE tem como investigar a compra de robôs?
Este ano, a fiscalização tem se dado muito digitalmente. Reduzimos as equipes na rua. Tudo que chega nesse sentido é remetido ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE fez um protocolo com o WhatsApp para dar esse atendimento. O que a lei quer evitar é a invasão de privacidade, essa espécie de violência digital.
Há estimativas de números?
Essas estatísticas deverão ser feitas nacionalmente, no TSE, depois das checagens do que está sendo apurado. Sobre o disparo em massa via WhatsApp, já podemos dizer que a procura maior para denunciar tem sido no município do Rio. O usuário não pode sair repassando tudo que recebe. E, infelizmente, a gente percebe que está crescendo essa cultura, de que quanto mais polêmica a postagem, mais repassada ela é. Estamos instruídos e conseguindo atuar contra essa criação de “gabinetes” de distribuição de notícias falsas. Não há o crime tipificado de fake news. É ainda uma questão volátil.