No poder, Bolsonaro parou de atacar Bolsa Família
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O crescimento de beneficiados pelo Bolsa Família, a consolidação do programa e a demonstração dos resultados fizeram com que a iniciativa atraísse a atenção dos políticos nas disputas eleitorais. Sempre referido como uma das marcas dos governos do PT, o programa caiu nas graças, até mesmo, do presidente Jair Bolsonaro, que o criticava e o ameaçava de cortes durante a campanha eleitoral. Em 2019, em meio a um processo de isolamento político e de queda de popularidade, o chefe do governo mudou radicalmente e criou a 13ª parcela do benefício.
“Bolsonaro era crítico do Bolsa Família, agora é aliado”, afirma o diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social, Marcelo Neri. Na avaliação do especialista, programas sociais são usados em sintonia com o calendário eleitoral, de forma que reajustes em ano pós-eleitoral são raros. Porém, ele ressalta que, nas três décadas passadas, durante os anos de eleição, a renda desses programas subiu duas vezes mais do que a média. “O Bolsa família é sempre um adversário duro para quem está na oposição e um aliado íntimo para quem está no poder. Esse é o jogo político”, destaca.
Com a classe política já de olho nas eleições gerais de 2022, a questão da renda básica voltou aos holofotes. A equipe econômica do governo ensaiou o lançamento do Renda Brasil, mas, ante a falta de consenso sobre as fontes de recursos, Bolsonaro foi a público declarar a desistência do programa. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar em Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família, e ponto final”, disse. Entretanto, no dia seguinte, tratou de costurar com o Congresso uma saída para um novo programa que pudesse chamar de seu.
Assim, foi impulsionada a discussão, no Parlamento, do Renda Cidadã, “uma espécie de 2.0 do Bolsa Família”, como descreve Marcelo Neri. Para ele, essa mudança se deve ao fato de que Bolsonaro precisa conquistar novos eleitores, além da sua base, composta, em grande parte, por pessoas contrárias a programas assistenciais do governo. “Com certeza, Bolsonaro tem boas e más notícias. As más notícias são em relação à sua base, mas, se ele vai disputar uma eleição majoritária e parar apenas na base que já possui, vai para segundo turno, mas perde a eleição”, ressalta.
O fato é que a implementação do auxílio emergencial aumentou e melhorou a visibilidade de Bolsonaro e, por isso, a ideia é dar continuidade à assistência, assim que as últimas parcelas do benefício forem pagas, no fim do ano. A intenção é que o Renda Cidadã varie entre R$ 200 e R$ 300, o mesmo valor que está sendo pago na extensão do auxílio emergencial.
Conforme simulações feitas por economistas do BTG Pactual, dependendo do valor do benefício e do número de famílias atendidas, o custo desse programa poderá variar entre R$ 48,7 bilhões e R$ 78 bilhões, no caso de 15 milhões de famílias, e entre R$ 81,2 bilhões e R$ 130 bilhões, no caso de 25 milhões de famílias. De acordo com o levantamento, o governo gasta R$ 265,4 bilhões com programas sociais anualmente. Para financiar o Renda Cidadã, propostas antes descartadas por Bolsonaro, como a desindexação de aposentadorias e do salário mínimo, começam a ser cogitadas. O programa ainda não tem data para ser apresentado, justamente por causa do impasse sobre como bancá-lo sem furar o teto de gastos — que limita as despesas à inflação do ano anterior. O anúncio deve ficar para depois das eleições municipais.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusou Bolsonaro de fazer uso político do Bolsa família e lembrou que o presidente, em diferentes ocasiões, ofendeu os beneficiários do programa. “O Bolsa Família é o maior programa de renda básica do mundo. É reconhecido nacional e internacionalmente, já foi premiado. É uma tecnologia social implantada e reconhecida. Se Bolsonaro quer melhorar a renda básica, ele não precisa criar um outro programa. Basta ampliar o Bolsa Família, o seu alcance para mais pessoas e o pagamento do Bolsa Família. Então, essa história de criar um outro programa para beneficiar mais pessoas, na realidade, tem motivação política”, sustenta.
A parlamentar reporta-se ao pleito de 2018 para criticar o presidente. “Vamos lembrar, aqui, que Bolsonaro, durante a campanha, disse que o pessoal do Bolsa Família era vagabundo, que no Nordeste ninguém conseguia empregada doméstica por causa do Bolsa Família”, diz.
As declarações de Hofffmann foram rebatidas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “O presidente, recentemente, gravou um vídeo dizendo que não queria mais o Renda Brasil e que ia ficar o Bolsa Família até o fim do governo. Ele falou isso, está gravado. Quem está propondo a reestruturação é o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Ele que foi lá e disse ao presidente que gostaria de colocar na PEC dele a criação de um novo programa”, afirma o parlamentar.
Barros acrescenta: “O programa que está concebido como Renda Cidadã está no plano de governo do presidente Bolsonaro, então, não é este momento, este episódio político, nada disso; isso já estava lá no plano de governo, e ele foi eleito com essa proposta”. Ele explica que o novo programa funcionará como uma “rampa de ascensão social”, investindo também em qualificação profissional, “para que os jovens possam ascender ao mercado de trabalho, além de outras áreas de atuação em que a família que recebe o benefício seja incentivada a tomar caminhos que a levem a não depender mais do benefício do programa”.