Senado deve aprovar Jorge Oliveira no TCU
Foto: Alan Santos/PR
Preterido para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do ministro Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral, é bem avaliado no Senado e a sua indicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser aprovada com facilidade, avaliam parlamentares de diferentes correntes políticas ouvidos pelo GLOBO. De acordo com os relatos, Oliveira não terá resistência nem mesmo da oposição. A vaga no TCU será aberta com a aposentadoria de José Mucio Monteiro.
Uma dos principais lideranças do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a aceitação ao nome de Oliveira é “total” e que o assunto parece esclarecido dentro da Casa.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Oliveira tem “excelente receptividade”.
— Tanto no senado como também no TCU! Deve receber uma expressiva votação — comentou Bezerra ao GLOBO.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), também avalia que a indicação “passa com tranquilidade”.
— Ele (Jorge Oliveira) sempre foi muito atencioso com senadores. Só depende dele se sair bem na sabatina — declarou a parlamentar.
Na oposição, o sentimento é de que não deve haver resistência. Parlamentares de partidos como o PT pretendem usar a sabatina, marcada para o dia 20 de outubro, para reforçar o discurso político contra o governo, mas votar de forma favorável. Um dia depois, está prevista a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Marques.
A possibilidade de Oliveira ser indicado ao Supremo nos últimos meses fez com que os parlamentares já estivessem mais preparados para questioná-lo. Por isso, a estratégia segue a mesma: pressioná-lo na sabatina, mas validar a sua indicação.
O movimento do governo de encaminhar o nome de Oliveira em conjunto ao de Kassio Marques, que tem o apoio da oposição, também serviu para facilitar ainda mais a tramitação para o atual ministro da Secretaria-Geral. Nos próximos dias, como é de praxe, ele também deve entrar em contato e se reunir com parlamentares para garantir a aprovação.
O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), por sua vez, questiona o modelo de indicação atual ao TCU. Para ele, sem a aplicação de concurso público para a vaga, “o presidente nomeia um advogado de defesa e não um fiscal das contas públicas”.
— Tenho projeto que substitui a indicação política pela meritocracia. Meu projeto não anda. Institui concurso público para os cargos de ministros do TCU. Enquanto não instituirmos o concurso público haverá sempre suspeição sobre qualquer indicado. E nenhum deles será rejeitado — disse Dias.