Bolsonaro pode sofrer impeachment por atraso na vacinação
Foto: Sergio LIma / AFP
A demora do governo em começar a vacinar a população contra a covid-19 pode levar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assim que a pandemia estiver controlada, esse debate deve ser levado à discussão no Conselho Federal da entidade.
“Neste momento nossa maior preocupação é a pandemia. Queremos uma campanha nacional de vacinação já. Após a pandemia, vamos, sim, abrir esse debate no Conselho Federal. Muitos advogados e conselheiros me cobram isso cotidianamente”, disse Santa Cruz ao Valor.
Para ele, que já protagonizou alguns embates públicos com Bolsonaro, “a insensibilidade e a arrogância do presidente geram condutas que afrontam a legalidade”. “Acredito que, após a pandemia, o debate sobre seu impedimento ganhará as ruas.”
Este ano, a entidade analisou internamente se deveria apresentar um pedido de impeachment após o ex-ministro Sergio Moro acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. A iniciativa, no entanto, não prosperou. Em 2016, a OAB entrou com um pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff.
Pelo Twitter, a subprocuradora Luiza Frischeisen defendeu que já é possível ver elementos para mover ações de responsabilidade civil contra a União devido à ausência de um cronograma para a vacinação. “Pessoal do mundo jurídico, se tem vacina, se a vacina começou em vários países, alguns bem próximos geograficamente e da nossa realidade sócio-econômica, eu começo a ver nexo de causalidade para ações de responsabilidade civil individual e coletiva”, publicou.
A análise é compartilhada por outros integrantes do Ministério Público Federal (MPF). No dia 17, procuradores de vários Estados enviaram um ofício ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre o plano de vacinação contra a covid-19.
Neste domingo, um dia depois de declarar que não “dá bola” para o fato de vários países já haverem iniciado seus programas de imunização, Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que há pressa em começar a vacinação aqui no Brasil. Ele, no entanto, deixou claro que tem ressalvas.
“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados”, escreveu. “Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido.”
No texto, o presidente disse que quatro laboratórios desenvolvem estudos clínicos de vacina no Brasil, mas que nenhum registrou pedido para uso emergencial do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma GRATUITA e NÃO OBRIGATÓRIA”, acrescentou.
Bolsonaro afirmou ainda que a Anvisa é uma agência de Estado, e não de governo. “Sua atuação é independente e reconhecida no mundo todo, pela excelência do trabalho dos seus Servidores”, ressaltou. “O presidente da República, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade”, apontou.
Até agora, mais de 40 países começaram seus programas de vacinação. Na vizinhança do Brasil, o Chile já está imunizando a população e a Argentina pretende iniciar amanhã.
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