Mulheres que denunciaram estupro terão depoimento reservado
Foto: Getty Images/iStockphoto
Após a repercussão da audiência do caso envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, denunciado por estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer e absolvido em primeira instância, o tratamento dado às vítimas de estupro no Judiciário ganhou a devida atenção.
Diversas juristas apontaram ser comum, durante uma audiência, a mulher ser atacada e ofendida pelo seu comportamento, assim como ocorreu com Mariana, humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Fillho.
Para o juiz Rodrigo Foureaux, da cidade de Cavalcante (GO), o próprio formato tradicional da maioria das audiências, normalmente com três homens ouvindo a vítima, já gera um constrangimento para a mulher. Por isso, em uma iniciativa sem precedentes no país, Foureaux aplicou, no início de novembro, o depoimento especial, medida prevista para casos com vítimas menores de 18 anos, para ouvir uma mulher na faixa de 50 anos, estuprada por um desconhecido dentro de sua casa.
“Ela precisa narrar como foi estuprada, isso é muito doloroso e íntimo. Por isso, acredito que um depoimento especial, em que a pessoa fica sozinha em uma sala com um profissional especializado nesse tipo de tarefa, seja muito mais benéfico, inclusive, para o andamento do processo e para se comprovar a veracidade do relato”, afirma.
“Cavalcante tem uma das taxas mais altas de violência sexual no estado de Goiás, por isso pesquiso muito sobre o tema. Me dei conta de que poderia aplicar [o modelo] nesse caso proteger a vítima, assim como é feito com crianças e adolescentes”, explica.
Redação com Uol
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