Toffoli presidirá 1a turma do STF
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira (1º) o próximo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar a presidir o colegiado durante o ano que vem. Toffoli substituirá a ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos por um ano.
As trocas de presidente nas Turmas seguem o regimento interno do STF, segundo o qual assume o membro mais antigo que ainda não tenha desempenhado a função.
“A mim é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma, ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem muito aprendi e aprendo. Espero poder corresponder à confiança dos eminentes colegas e poder conseguir manter esse padrão de atividade, de atuação”, afirmou Toffoli.
O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.
Além de Toffoli, a Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Já a Segunda Turma é presidida por Gilmar Mendes e composta, também, por Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Durante as sessões desta terça, um problema técnico interrompeu a transmissão das duas Turmas por videoconferência por mais de uma vez. Apenas a Primeira Turma conseguiu finalizar a pauta prevista.
O STF informou que “se trata de um problema técnico de uma das operadoras que fornece o serviço de internet para o STF”, e negou que os sistemas tenham sido alvos de qualquer tipo de ataque.
A Segunda Turma chegou a iniciar a sessão, pouco depois das 14h. Mas, por três vezes, houve problemas na transmissão, que acabaram interrompendo os trabalhos.
Os ministros não chegaram a concluir o julgamento de processos. As falhas começaram quando o ministro Gilmar Mendes, presidente da turma, apresentava seu voto em um pedido de arquivamento de um dos inquéritos contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).
O ex-parlamentar quer encerrar uma investigação aberta em abril de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-senador foi acusado de receber R$ 2,1 milhões de propina da construtora Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias favoráveis aos interesses da companhia e posterior conversão em leis.
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