Aras concede “último suspiro” à Lava Jato do Rio
Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE
O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por mais dois meses, até o dia 31 de março.
Atualmente, há 11 procuradores cedidos para trabalhar no braço fluminense da operação, sob o comando de Eduardo El Hage. O prazo para a permanência da equipe esgotaria no domingo, 31.
Como anunciado na semana passada, a força-tarefa será incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal prestes a ser instituído no Rio. O período de extensão servirá, segundo a Procuradoria-Geral da República, para a transição.
A ideia é que, nos próximos dois meses, os procuradores continuem trabalhando na força-tarefa e, simultaneamente, participem de uma comissão provisória pensada para dirigir o processo de instalação do Gaeco. Isso porque, como a equipe pediu mais tempo para definir os novos integrantes, precisou ser pensada uma estratégia para garantir a continuidade das investigações. Por enquanto, o número de procuradores a ser deslocado não foi divulgado.
“A solução de criar uma comissão provisória foi adotada porque a unidade optou por um “itinerário longo” para a definição dos nomes dos integrantes do Gaeco e era necessário garantir a continuidade das investigações até lá”, explica o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no despacho administrativo que embasou as prorrogações.
Referência no combate ao crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais, os Gaecos começaram a ser implementados a nível federal no ano passado – quase sete anos após o Conselho Superior do Ministério Público aprovar uma resolução abrindo caminho para a adoção do modelo. Desde então, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas ganharam equipes permanentes.
A institucionalização dos Gaecos traduz a meta encampada por Aras de redesenhar o Ministério Público Federal. A remodelação da instituição gerou desgaste com as forças-tarefas e com membros do próprio Conselho Superior. A cúpula do MPF vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.
Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia com a unificação, a ampliação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado como estratégia para absorver as forças-tarefas e abarcar as investigações de combate à corrupção ganhou força. A ressalva agora é sobre a capacidade estrutural dos grupos para tocar inquéritos mais complexos.
Em dezembro, Aras já havia criado seis vagas para procuradores interessados em compor um Gaeco em Curitiba sob argumento de reforçar a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.
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