Entrega de vacinas a Manaus é suspensa por suspeita de desvios
Foto: Euzivaldo Queiroz/Pawe comunicação / Agência O Globo
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição de todas as doses da vacina contra o coronavírus produzidas pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca em Manaus.
A decisão publicada nesta terça-feira pela juíza federal Jaiza Fraxe afirma que a Prefeitura de Manaus precisa garantir total transparência na programação e critérios de vacinação. A campanha de vacinação na capital do Amazonas foi suspensa após a suspeita de irregularidades na distribuição e aplicação das doses, e só foi retomada na noite da última sexta-feira.
Ao G1, a juíza federal informou que a suspensão da distribuição das doses vale apenas para a capital. Segundo Jaiza Fraxe, todas as doses destinadas ao interior do estado “podem e devem ser aplicadas urgentemente”. Até esta segunda, mais de 250 mil novos casos foram registrados, e mais de 7,2 mil pessoas morreram com a doença.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que a equipe de tecnologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está fazendo as correções das falhas encontradas na lista de vacinados contra a Covid. Segundo a prefeitura, os erros encontrados referem-se a equívocos de digitação dos dados no sistema de informação, a partir das planilhas físicas de vacinados. Entre os problemas encontrados constam pelo menos 10 nomes e CPFs duplicados no sistema.
O número de profissionais de saúde registrados na clínica da família Senador Severiano Nunes também chamou atenção, já que ninguém foi vacinado na unidade. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (Devae) da Semsa, Marinélia Ferreira, o problema ocorreu porque uma recomendação antiga do Programa Nacional de Imunização (PNI) de vincular as doses aplicadas a uma unidade com Sala de Vacina foi seguida. Dessa maneira, os vacinadores concentraram o registro de unidades da rede estadual sem Sala de Vacina na unidade.
Na lista divulgada anteriormente também não ficava clara definição da categoria “outros”, dentro das atividades relativas aos profissionais de saúde. A prefeitura explicou que a categoria, estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), unifica diferentes atividades inseridas na rotina de atendimentos em estabelecimentos de saúde não descritas como categoria específica. Nesta categoria encontram- se, entre outros profissionais, o agente comunitário de saúde, o auxiliar de Patologia Clínica e o técnico de Raio X.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública dos Ministérios Públicos do Estado (MPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), contra o Município de Manaus. Até a publicação, 16 cidades do interior já haviam recebido 17.450 doses da vacina da AstraZeneca.
Após a suspeita de fraude na distribuição de vacinas no Amazonas, a Justiça Federal também determinou que a lista de vacinados em Manaus seja publicada todos os dias, com a respectiva análise pelos órgãos autores e, em seguida, deliberação do juízo.
O Governo do Amazonas determinou auditoria na lista de vacinados através de um decreto. Além disso, está prevista a exoneração imediata de servidores em cargos comissionados e o afastamento de concursados em cargos de confiança, além de abertura de um procedimento administrativo contra servidores públicos identificados na lista.
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