Fux recusa julgamento do juiz de garantias
Foto: Nelson Jr. / STF
Se há um ano a polêmica da vez era o juiz de garantias, hoje o assunto não deve voltar à tona tão cedo. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso Nacional, os processos criminais teriam dois juízes: um para conduzir as investigações e outro para sentenciar ou absolver os réus. No ano passado, Luiz Fux, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra com uma liminar. Gilmar Mendes é um dos ministros que quer ver o tema julgado em plenário, para a confirmação ou não da decisão individual. Mas Fux resiste e não há previsão de quando isso vai acontecer.
Recentemente, ministros do STF procuraram Fux para pedir para o tema ser pautado no plenário. O presidente do tribunal resiste, porque existe um sério risco de a liminar dada por ele no ano passado ser revogada. Se isso acontecer, é uma forma de desmoralizar o comandante da Corte e, assim, dar mais poder para o time de Mendes.
Hoje o tribunal está polarizado e a guerra interna por poder se acirrou. O episódio que deixou isso mais claro foi o julgamento que impediu a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Enquanto o grupo de Mendes votou pela possibilidade de reeleição, Fux liderou um grupo contrário à perpetuação de ambos no poder. A votação apertada deu o tom do clima que se seguiria entre os ministros pelos dias seguintes.
Se antes da pandemia era fácil fazer as pazes com um desafeto no STF, hoje isso é mais difícil. Os ministros se encontravam na antessala do plenário para tomar café, conversavam informalmente e, entre uma anedota e outra, já estava todo mundo bem. Agora, com as videoconferências e sem os encontros físicos, a relação tem sido mais objetiva. Isso, no dia a dia, potencializa a guerra interna por poder. O capítulo do juiz de garantias é só uma faceta desse novo Supremo.
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