Governo zera imposto de importação de seringas
Foto: Reuters
O governo decidiu, nesta quarta-feira, zerar o imposto de importação de agulhas e seringas, numa tentativa de garantir os insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Hoje, o imposto é de 16%.
A decisão também zera o imposto para produtos comprados da China, sobre os quais estava em vigor uma sobretaxa.
A medida foi tomada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério da Economia. Em nota, o Ministério da Economia informou que a decisão vale até 30 de junho de 2021.
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringa até que os preços “voltem à normalidade”. Bolsonaro também disse que estados e municípios têm estoques de seringas suficientes para o início da vacinação contra a Covid-19.
O pedido para zerar o imposto sobre importação de agulhas e seringas foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Hoje, o imposto é de 16%.
“Considerando as ações essenciais ao combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, solicito análise acerca da possibilidade de conceder isenção de impostos para as importações de agulhas e seringas, considerando tal ação fazer parte das medidas necessárias à fase de vacinação contra o coronavírus”, afirma Franco, no ofício dirigido ao Ministério da Economia e obtido pelo GLOBO.
O Brasil importa bem mais do que exporta agulhas e seringas. Dados do Ministério da Economia apontam que, em 2020, o Brasil importou US$ 49,5 milhões em agulhas e seringas. Em 2019, foram US$ 61,9 milhões. As exportações, por outro lado, somaram US$ 4,3 milhões no ano passado e US$ 4,6 milhões em 2019.
As medidas vêm depois da licitação realizada pelo Ministério de Saúde para comprar seringas e agulhas para a realização da vacinação contra a Covid-19 fracassar. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.
Depois da tentativa frustrada de compra, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia já havia adotado uma medida para dificultar a exportação do material. Essa medida está em vigor desde o dia 1º e também foi tomada a pedido da saúde.
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