Lira faz promessas como presidente da Câmara
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Candidato do Progressistas à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (AL) afirmou nesta quarta-feira que pretende votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa no primeiro trimestre e que o texto passará por modificações.
“Peço sempre à minha bancada que nunca emita opinião sobre como chega uma PEC. Aqui é o lugar para o debate e aperfeiçoa-las”, disse Lira, em debate com deputados organizado pela Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção.
Ele não comentou quais seriam as possíveis alterações, mas disse ter dúvidas se é possível o Congresso tratar, por iniciativa própria, de mudanças nos outros Poderes.
“Podemos fazer do Executivo que está aqui [na PEC] e a nossa reforma [do funcionalismo da Câmara]. Com relação aos outros Poderes, tenho sérias dúvidas se podemos interferir, mas vamos dialogar”, afirmou.
“A primeira pauta que vamos fazer é a da reforma administrativa. O Brasil precisa dar sinais claros de respeito ao teto [de gastos]”, comentou Lira.
A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, por exemplo, foi votada pela Câmara num prazo bem mais longo, com o segundo turno aprovado apenas em agosto.
O candidato também defendeu que o Senado vote rapidamente a PEC Emergencial, “para que programas sociais e de infraestrutura possam ser executados”, e disse que a reforma tributária será tratada pela Câmara depois, “num debate tranquilo”.
Numa crítica ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado de um de seus adversários, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), Lira cobrou a divulgação do parecer da reforma tributária antes de qualquer votação.
O líder do Progressistas também reforçou que trabalhará para que o Orçamento seja aprovado em fevereiro e defendeu que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) seja instalada logo depois da eleição da Mesa.
“Eu já tratava desse assunto no ano passado com preocupação, fizemos obstrução para que se instalasse a CMO e alertávamos que, em ano de pandemia, estar sem orçamento era complicado”, disse Lira.
“Não acho que a gente vá aprovar apenas em abril. Temos que fazer esforços para que, tão logo as eleições da Câmara e do Senado estejam resolvidas, os presidentes eleitos possam instalar a CMO no dia seguinte. Espero que os líderes possam fazer acordo de procedimento para que possamos entregar no mês de fevereiro o orçamento de 2021”, completou.
Questionado sobre a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) das FakeNews, Lira repetiu que, sobre “qualquer matéria que tenha maioria, o debate será amplo, será democrático nesta Casa”.
“Não é função do presidente [da Câmara] travar ou acelerar qualquer matéria, pautar ou deixar de pautar”, reforçou.
Ele também disse que a distribuição de cargos da Mesa entre aliados será definida até final de semana. “Decidiremos na sexta ou sábado. Tem muitas confusões do lado de lá. Do lado de cá, está harmônico”, afirmou.
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