Novos prefeitos mantém discriminação a negros e mulheres
Foto: Joel Vargas / Prefeitura de Porto Alegre
A falta de diversidade em nomeações de cargos ainda desequilibra o primeiro escalão das gestões municipais brasileiras, ainda que o debate sobre esse tema tenha avançado durante a última eleição. Em diferentes cidades, candidatos sinalizaram no ano passado a intenção de buscar uma paridade de cor e gênero em seus secretariados. Uma vez empossados, no entanto, não reverteram as desigualdades.
A manutenção dessa realidade foi identificada por levantamento do GLOBO a respeito dos secretários e secretárias recém-nomeados nas administrações das dez capitais mais ricas do país. Os dados mostram que há pouca ou nenhuma diversidade entre eles quando observada a cor da pele: nenhuma dessas cidades destinou ao menos um quarto de suas pastas ao comando de pessoas negras ou pardas.
Em Curitiba e em Belo Horizonte, por exemplo, apenas um negro ou pardo foi incluído no secretariado. Na capital paraense, o único indicado é interino na pasta de Defesa Social e Trânsito. A prefeitura informa que também há uma mulher negra na Assessoria de Direitos Humanos, ligada à secretaria de governo do prefeito Rafael Greca (DEM). No horizonte, há uma promessa da equipe dele de lançar um plano para promover a igualdade.
Fortaleza e Porto Alegre estão em situação ainda mais díspar: não há negros ou pardos nas primeiras fileiras das gestões. Na capital gaúcha, a situação também é crítica para os quadros femininos:das 19 secretarias do governo de Sebastião Melo (MDB), apenas duas contam com mulheres. É a menor proporção em todo o país. Na região Norte, Manaus também tem só duas secretárias.
Mesmo onde há esforços com resultados positivos, sobra longo caminho a percorrer. Salvador e Recife conseguiram equiparar os números de secretarias destinadas a homens e mulheres, sendo que, na capital baiana, elas até os ultrapassam numericamente.
Contudo, o número de negros ainda está muito abaixo da proporção que essas pessoas têm meio à população dos dois locais. Entre os 24 secretários de Salvador, há três pessoas negras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, oito em cada dez moradores da cidade se autodeclararam pretos ou pardos em 2016. No Recife, há três secretários negros para 18 pastas, enquanto negros e pardos são 61% dos moradores.
A cidade que conta com a maior presença de negros e pardos no primeiro escalão é o Rio de Janeiro: são cinco, no total. De acordo com a prefeitura da capital fluminense, três mulheres se identificam como negras entre os secretários: Joyce Trindade (Secretaria da Mulher), Kátia Souza (Infraestrutura) e Marli Peçanha (Ação Comunitária). Além delas, o secretário da Juventude, Salvino Barbosa, e Laura Carneiro, da Assistência Social, identificam-se como pardos.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) também aumentou o número de secretarias chefiadas por mulheres: de quatro, no ano passado, para sete.
Em São Paulo, tornar a equipe mais diversa era uma das promessas de campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB), mas o avanço foi tímido. O número de mulheres passou de sete para oito. Duas delas são negras, as únicas no secretariado do tucano.
— Nós estamos preocupados com a insistência da discriminação estrutural. Pretos e pardos são 56,2% da população brasileira, mas imaginamos que não chegamos nem perto disso nos cargos do alto escalão — afirma Frei David Santos, diretor-executivo da ONG Educafro, voltada para a defesa da causa negra.
Em novembro do ano passado, a ONG cobrou à Prefeitura de São Paulo o cumprimento da legislação que prevê a reserva de 20% dos cargos em comissão para pessoas negras. Segundo Santos, a medida foi descaracterizada ainda na gestão de João Doria (PSDB), que antecedeu a de Covas.
Em nota, a atual administração afirmou que cumpre a legislação e determina a cota de 20% destinada para servidores negros. O texto ainda diz que todas as secretárias foram convidadas para compor o gabinete do segundo mandato de Covas por seu histórico de atuação e qualificação profissional no setor.
Insatisfeita com a proporção de negros e pardos nos secretariados, a Educafro pretende enviar uma carta em fevereiro para que todos os presidentes de partidos políticos solicitem uma mudança de postura de seus prefeitos em relação à indicação de pessoas negras e pardas.
— Nossa expectativa é fazer um apelo para todos os prefeitos eleitos do Brasil para que nos próximos três meses demonstrem que não são partidários do racismo estrutural e encaminhe um projeto de lei adotando cotas — diz Frei David Santos.
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