PSDB governa cidades de ricos
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O PSDB é o partido que governa a maior parte dos municípios “bilionários” do país. Prefeitos tucanos administram 19 dos 92 municípios brasileiros com receitas orçamentárias acima de R$ 1 bilhão. Somado, o orçamento dessas cidades foi superior a R$ 100 bilhões em 2019, conforme indica levantamento do Observatório de Informações Municipais (OIM). Em segundo lugar no ranking das legendas que controlam prefeituras de maior peso financeiro, aparece o MDB, que em novembro do ano passado elegeu 14 prefeitos em municípios bilionários.
Uma em cada três cidades brasileiras com orçamento maior que R$ 1 bilhão está localizada no Estado de São Paulo. No caso do PSDB, mais de dois terços de seus municípios bilionários – 13 de um total de 19 – são cidades paulistas. Cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Henrique Curi argumenta que o fato de os tucanos governarem prefeituras de maior peso financeiro é fruto de uma estratégia deliberada desde a fundação da legenda: “Focar nos municípios mais populosos.”
A vitória em cidades de maior porte abre, potencialmente, a oportunidade de conquistar mais eleitores nas eleições para governador, dois anos depois, argumenta Curi, autor da tese de mestrado “Ninho dos Tucanos: PSDB no Estado de São Paulo (1994-2018)”. Em 1996, a legenda é a que mais elege prefeitos no Estado de São Paulo, liderança que se mantém até o pleito de 2020, acrescenta o cientista político.
Nacionalmente, apesar de ter encolhido em número de prefeituras conquistadas na comparação com 2016, o PSDB ainda é a legenda que governa a maior fatia da população no país, conforme atestam os resultados das eleições municipais de novembro do ano passado.
O estudo do OIM contabiliza 13 prefeituras paulistas com receita orçamentária acima de R$ 1 bilhão governadas pelo PSDB: Barueri, Cubatão, Jacareí, Jundiaí, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos e São Paulo. Outras seis estão fora da Região Sudeste: Porto Velho (RO), Palmas (TO), Natal (RN), Caxias do Sul (RS), Novo Hamburgo (RS) e Pelotas (RS).
Com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Observatório de Informações Municipais identificou 92 cidades no país – 1,65% do total – com receitas orçamentárias acima de R$ 1 bilhão em 2019. Em 2016, ano da eleição municipal anterior, havia 73 municípios bilionários. O estudo se baseia em valores nominais da receita orçamentária, esclarece François Bremaeker, gestor do OIM.
Em linhas gerais, a receita orçamentária é o conjunto dos recursos arrecadados para fazer frente às despesas decorrentes do cumprimento das funções do município ou de outro ente federativo. O aumento no número de cidades com receita acima de R$ 1 bilhão é explicado, em parte, pela inflação, justifica Bremaeker. Ao ser incorporada aos preços dos produtos e serviço tributados, a inflação acaba por elevar a arrecadação. “A maioria cresce em função da inflação e eventualmente algum fato que leva a um aumento do ICMS. Dificilmente [em função da] sua arrecadação tributária”, diz o economista e geógrafo.
Apesar do incremento no total de municípios bilionários no país, o PSDB perdeu terreno. Em 2016, os tucanos venceram as eleições em 27 dessas cidades Segundo colocado, o MDB também registrou queda – de 15 para 14 prefeituras – na comparação entre os rankings de 2016 e 2020 elaborados pelo OIM. Na terceira posição aparece o PSD, que ampliou sua participação de seis para 11 prefeituras.
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