Trump é chamado de “desastre para direitos humanos” por ong internacional
Foto: MANDEL NGAN / AFP
O Relatório Mundial da organização de direitos humanos Humans Rights Watch (HRW), divulgado nesta quarta-feira, afirma que o governo de Joe Biden, que toma posse no dia 20, deve incorporar o respeito aos direitos humanos em suas políticas interna e externa. Segundo o documento, essa é uma resposta que o país deve dar após os quatro anos da gestão de Donald Trump, chamado de “desastre para os direitos humanos” pelo diretor-executivo da organização internacional, Kenneth Roth.
A organização pontuou que o republicano “desrespeitou as obrigações legais que permitem que pessoas que tem por suas vidas busquem refúgio, tirou filhos imigrantes de seus pais, deu poder a supremacistas brancos, agiu para minar o processo democrático e fomentou o ódio contra as minorias raciais e religiosas”. O relatório afirma ainda que Trump ignorou o racismo sistêmico dentro das forças policiais, removeu proteções legais para a comunidade LGBT, revogou proteções ambientais e tentou minar o direito à saúde.
Já na política externa, o presidente se aproximou de governos tirânicos, promoveu a venda de armas para governos envolvidos em crimes de guerra e atacou, além de retirar os EUA de importantes iniciativas internacionais, como o Acordo de Paris.
“Após quatro anos de indiferença e muitas vezes hostilidade de Trump aos direitos humanos, incluindo a sua promoção de um ataque maciço ao processo democrático no Capitólio, a Presidência Biden oferece uma oportunidade para uma mudança fundamental”, diz Roth, no artigo de abertura do relatório, que analisa a situação dos direitos humanos em 100 países. “O desrespeito dos direitos humanos no país e o seu apreço por aliados autocratas no exterior corroeu gravemente a credibilidade dos EUA no mundo. As condenações dos EUA a Venezuela, Cuba ou ao Irã foram ocas quando paralelamente foram feitos elogios a Rússia, Egito, Arábia Saudita ou a Israel.”
Com a posição de Trump, líderes mundiais que buscam defender os direitos humanos se questionam se poderão contar com o governo americano, segundo afirma o relatório. O documento também aponta que, mesmo que Biden melhore substancialmente o histórico dos Estados Unidos, as profundas divisões políticas no país são um indício de que é possível a eleição de um novo presidente que tenha o mesmo desprezo do republicano pelas garantias e liberdades fundamentais.
Roth também aponta cinco medidas que Biden deve tomar para consolidar os direitos humanos como um dos princípios orientadores dos Estados Unidos em questões externas. A primeira é limitar a ajuda militar ou a venda de armas a governos autocratas aliados, como a Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos e Israel. A segunda é que o governo americano deve condenar o incentivo do governo indiano à discriminação e à violência contra os muçulmanos.
Em terceiro lugar, os Estados Unidos devem voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O país também deve anular as sanções aplicadas por Trump ao Tribunal Penal Internacional. E, por fim, abandonar a política unilateral do republicano em relação à China — e, em contrapartida, adotar uma abordagem mais baseada em princípios, coerente e multilateral.
Embora os Estados Unidos, sob a gestão de Trump, tenham desrespeitados os direitos humanos, assim como também fizeram a China e a Rússia, outros governos e iniciativas internacionais se mobilizaram para defendê-los, segundo afirma a HRW.
O relatório destaca a atuação de duas coalizões internacionais: o Grupo de Lima, formado por países latino-americanos e pelo Canadá e que atua para pressionar contra os abusos na Venezuela; e a Organização de Cooperação Islâmica (OIC, na sigla em inglês), que passou a ser mais ativa nas denúncias de violência contra muçulmanos rohingya em Mianmar. O relatório também ressalta a atuação de países europeus para pressionar pelo fim da repressão e abusos em nações como a Bielorrússia, Arábia Saudita, Síria, Líbia, Hungria e Polônia.
“Os últimos quatro anos mostram que Washington é um líder importante, mas não indispensável, em direitos humanos”, escreve Roth. “Muitos outros governos trataram o recuo de Trump como razão para determinação em vez de desespero e intensificaram a proteção dos direitos humanos.”
Não só os esforços governamentais e institucionais são elogiados pela organização internacional. Em seu relatório, a Humans Right Watch faz uma longa menção às mobilizações populares que tomaram as ruas, no ano passado, em diversos países do mundo.
“Em um país após o outro, muitas vezes correndo grande risco, as pessoas saíram às ruas em grande número para pressionar governos abusivos e corruptos a serem mais democráticos e responsáveis. As causas variavam, mas as aspirações tinham notável semelhança”, diz o documento.
“No Egito, protestos foram provocados por postagens nas redes sociais de um ex-empreiteiro militar detalhando corrupção escandalosa. Na Tailândia, surgiram protestos de estudantes porque um governo apoiado pelos militares resistiu aos apelos por uma reforma democrática. Na Bielorrússia, as manifestações, muitas vezes lideradas por mulheres, foram em resposta à crença generalizada de que o presidente Lukashenko havia roubado a eleição — e à repressão brutal de suas forças de segurança contra os manifestantes. Na Polônia, os protestos desafiaram a eliminação do acesso ao aborto imposta por um Tribunal Constitucional cuja composição havia sido manipulada pelo governante Partido Lei e Justiça”.
O relatório também cita as manifestações pelo fim do racismo e da brutalidade policial nos Estados Unidos, que foram as maiores em décadas, e os protestos que eclodiram na Rússia para se opor as reformas constitucionais que enfraqueceram os direitos humanos e permitiram ao presidente Vladimir Putin estender seus poderes. Também são lembradas as mobilizações em Hong Kong:
“O gatilho para os protestos foi a ameaça de Pequim de permitir a extradição para a China continental sem supervisão legislativa ou pública — protestos que se mostraram intoleráveis para o presidente Xi Jinping porque demonstraram que, quando as pessoas em território chinês são livres para se expressar, elas rejeitam a ditadura do Partido Comunista Chinês”.
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