Câmara deixará Silveira preso como exemplo
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Um dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara disse ao Valor, em caráter reservado, que a maioria do plenário deve votar pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), sobretudo pela necessidade de uma resposta pedagógica à escalada do discurso extremista na política.
O temor desse parlamentar, compartilhado por políticos experientes, é de que, se a Câmara não colocar um freio agora, o radicalismo representado por Silveira ganhará espaço no Congresso, com vistas às eleições do ano que vem.
O deputado só não vê esse desfecho se o Supremo Tribunal Federal (STF) relaxar a prisão na audiência de custódia programada para 14h30. Esse relaxamento, entretanto, é considerado improvável por ministros da Corte, conforme informou mais cedo o Valor Pro.
“Ele é um reincidente contumaz”, disse o integrante da Mesa, relembrando a atuação de Silveira nos protestos ocorridos no ano passado, em que seguidores do presidente Jair Bolsonaro defendiam o fechamento do Congresso e do STF em uma nova versão do Ato Institucional nº 5 (AI), que endureceu a Ditadura Militar em 1968.
Outros deputados extremistas como Silveira também fizeram coro aos protestos contra as instituições e de ameaça à democracia do ano passado. No entanto, esse parlamentar da Mesa Diretora pondera que chegou a hora de impor um limite a esses excessos, e Silveira acabou virando “isca” ao reincidir, sozinho, nas ofensas contra o STF: “Caititu fora do bando vira isca”.
“Um deputado no exercício do mandato tem todo o direito de defender as ideias em que acredita, mas, em uma sociedade, há limite para tudo”, observa o parlamentar.
“Um dos limites é o direito coletivo do poder. Nenhum deputado tem o direito de expor a Câmara, de expor os companheiros como ele fez. Ele agrediu de forma covarde os ministros do STF, e violou a Constituição que prevê a relação harmônica entre os poderes”, acrescentou.
“Se não colocarmos um freio agora, a partir de janeiro do ano que vem, a Câmara vai virar uma Torre de Babel, porque não haverá medida. Temos que ter a clareza de que não podemos brincar nessa questão”, ressaltou.
O deputado reconhece que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou construir um entendimento com o STF – para que Silveira fosse liberado, mediante o compromisso de um célere julgamento no Conselho de Ética – porque está desempenhando o seu papel institucional de dialogar com os outros poderes e buscar a conciliação.
Sem o relaxamento da prisão, esse integrante da Mesa afirma que o caminho mais provável – e pedagógico – será a confirmação pela Câmara da decisão unânime dos ministros da Corte. Adiante, o desfecho caminha para a cassação do mandato de Silveira no Conselho de Ética da Câmara.
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