Comando do Exército avalizou ameaça ao STF por Hc para Lula
Foto: Pedro Ladeira
Comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o general Eduardo Villas Bôas revelou que postagens polêmicas feitas no Twitter na véspera do julgamento, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus do ex-presidente Lula para recorrer da condenação em liberdade, em 2018, foram articuladas e “rascunhadas” em conjunto com o Alto Comando da instituição. As declarações fazem parte do livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante, recém-lançado pela Editora FGV, a partir de depoimentos concedidos pelo general ao longo de cinco dias entre agosto e setembro de 2019.
A entrevista, com mais de 13 horas de duração, foi comandada pelo professor e pesquisador Celso de Castro. Vítima de uma rara doença neuromotora de caráter degenerativo, Villas Bôas hoje respira com ajuda de aparelhos e se locomove em cadeira de rodas.
Na véspera do julgamento, Villas Bôas afirmou, no Twitter, que a instituição “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. E que o Exército também defende o “respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”, e que a instituição “se mantém atenta às suas missões institucionais”.
Na época, a postagem foi interpretada, principalmente no PT, como uma pressão sobre o STF. No livro, o militar narra que o texto foi redigido por várias mãos na alta cúpula do Exército: “O texto teve um ‘rascunho’ elaborado pelo meu ‘staff’ e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. No dia seguinte da expedição, remetemos para os comandantes militares de área. Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final, o que nos tomou todo expediente, até por volta das 20 horas, momento que liberei para o CComSEx [Setor de comunicação do Exército]) para expedição”, descreveu Villas Bôas.
A postagem gerou reação na época. Sem citar diretamente Villas Bôas, o então ministro do STF Celso de Mello disse que um comentário realizado por “altíssima fonte” foi “claramente infringente do princípio da separação de Poderes” e alertou contra “práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional”. O general afirma que o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, não foram avisados da postagem, assim como os chefes da Marinha e da Aeronáutica. Mesmo não sendo alertados, o texto do post não foi rechaçado por Jungmann e Etchegoyen, após a publicação.
Durante a entrevista, o general afirma que duas motivações moveram o Alto Comando do Exército a adotar a ofensiva. Uma delas foi o aumento das demandas por uma intervenção militar em encontros com empresários e pessoas da sociedade civil. Apesar de classificar estes que clamavam por uma ruptura em outra parte do livro como “tresloucados”, ele afirma que agiu daquela forma para conter uma possível convulsão social.
“Externamente, nos preocupavam as consequências do extravasamento da indignação que tomava conta da população. Tínhamos aferição decorrente do aumento das demandas por uma intervenção militar. Era muito mais prudente preveni-la do que, depois, sermos empregados para contê-la. Internamente, agimos em razão da porosidade do nosso público interno, todo ele imerso na sociedade”, descreve.
No livro, o militar voltou a classificar o episódio como “oportuno”. “Tratava-se de um alerta, muito antes que uma ameaça”, narra em trecho da entrevista. A mesma opinião já havia sido manifestada pelo general em entrevista ao “Globo”, na série “Décadas de Ruptura”.
A postura de Villas Bôas nas redes sociais converge com um projeto pessoal empregado por ele naquela oportunidade para que o “Exército voltasse a ser ouvido com naturalidade”. Com isso, os militares falariam mais com a imprensa, ocupando os espaços de debate. Vários deles, como Villas Bôas, foram para o Twitter. Outros atuavam nos bastidores na tentativa de influenciar a narrativa política.
Em outro trecho, ao falar sobre o governo Bolsonaro, Villas Bôas refuta a ideia de que o presidente representa a volta dos militares ao poder, mesmo havendo recorde de militares em cargos de primeiro e segundo escalão. Para o general, “Bolsonaro deu ênfase ao combate ao politicamente correto, do qual a população estava cansada.”
Questionado sobre a conversa entre ele e o presidente, quando este disse que o general era um dos responsáveis pela sua chegada ao Palácio do Planalto, disse que a conversa “morrerá” entre eles e que “não foi um tema de caráter conspiratório”. No livro, ao mesmo tempo em que rechaça a sua proximidade com a política, assim como a do Exército, o militar relata encontros com o ex-presidente Michel Temer para discutir uma reação do Exército à possibilidade de impeachment e também com os presidenciáveis de 2018 para debater “projeto nacional”.
Sobre o governo Dilma, o general afirma que havia um distanciamento da cúpula militar com o Planalto, diferentemente da relação nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Diz que os indícios de corrupção, a evolução negativa da economia e os moldes da Comissão da Verdade despertaram “um sentimento de traição em relação ao governo”.
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