Fachin tenta esvaziar suspeição de Moro usando suspeição do TRF4
Foto: Adriano Machado / Reuters
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a próxima sexta, 5, o julgamento na Segunda Turma de dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato. Os magistrados foram responsáveis pela sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês de prisão no processo do sítio de Atibaia (SP).
Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a estratégia costurada é apontar que não há suspeição dos desembargadores e esvaziar, dessa forma, a discussão sobre a suspeição de Moro, que ainda deve ser julgada pela Corte ainda neste semestre com o voto decisivo do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Lula alega que Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, teria uma ‘amizade íntima’ com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o que caracterizaria suspeição nos processos da operação. Isso porque nos recursos do petista que questionam as decisões de primeira instância, Moro é uma das partes envolvidas no caso. Em um livro, Moro trata o desembargador como ‘amigo’ em uma menção a obra escrita por Gebran Neto.
“Objetivamente, em relação à aparência e percepção da situação, o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade”, apontou o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula. “Não apenas, também no âmbito subjetivo, é de se aceitar que um indivíduo vá analisar de forma distinta uma hipótese defendida e direcionada por alguém por quem nutre relação de afeto”.
Em relação a Thomson Flores, a defesa de Lula aponta que o desembargador proferiu diversos elogios às decisões de Moro antes mesmo de lê-las. Em uma entrevista ao Estadão logo após o ex-juiz da Lava Jato condenar Lula, Thompson Flores disse que a sentença de Moro era ‘tecnicamente irrepreensível’, ‘irretocável’ e ‘entraria para a história’.
O julgamento dos recursos de Lula será realizado no plenário virtual – plataforma na qual os ministros depositam seus votos ao longo da semana e longe do escrutínio público das sessões presenciais, hoje realizadas por videoconferência. O caso será discutido semanas após a Segunda Turma do tribunal validar o acesso às mensagens hackeadas de Moro e Dallagnol à defesa de Lula.
As conversas relatam desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho do petista a pedidos de movimentação em processos envolvendo o ex-presidente. Recentemente, um diálogo apontou que uma delegada da Polícia Federal teria lavrado o termo de depoimento de uma testemunha sem que ela tivesse sido de fato ouvida.
Tanto Moro quanto os integrantes da força-tarefa da Lava Jato negam irregularidades nos processos da operação e dizem que as mensagens divulgadas não são autênticas.
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