Tag: julgamento
EUA: Câmara nomeia deputados que levarão impeachment de Trump ao Senado
Medida é o primeiro passo para que o julgamento do presidente possa ter início, provavelmente já na semana que vem.
Supremo marca julgamento que beneficia Lula
Ministro Dias Toffoli pautou para o dia 25 de março de 2020 a discussão sobre o alcance do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem de apresentação de alegações finais
STF adia julgamento de Moro para 2020
O processo não será analisado na última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em 2019, marcada para esta terça-feira.
Lula vai ao STF contra TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no processo do sítio de Atibaia, um dos que foram abertos no âmbito da Operação Lava-Jato .
Defesa de Lula recorre ao STF sobre ação de ‘sítio’
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda, 2, ao Supremo a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão
STF pode julgar se houve afronta do TRF4
Lewandowski diz que STF poderá analisar se TRF-4 afrontou Corte
Se defesa de Lula apresentar recurso, Supremo avaliará compatibilidade da decisão do tribunal com jurisprudência estabelecida.
Veja diz que STF anulará setença do TRF4
O colunista Ricardo Noblat afirma que o STF anulará no começo do ano a decisão do TRF4 que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
Lula pedirá habeas-corpus direto ao STF
Além de recorrer aos tribunais superiores contra decisão do TRF4, Lula vai pedir novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.
Colunista do G1 diz que STF anulará TRF4
O colunista do portal G1, da Globo, Helio Gurovitz analisa que o Supremo vai anular a decisão do TRF4 condenando Lula que viola a jurisprudência estabelecida pela instância mais alta do Judiciário.
Liberação de dados é suspensa por 5×1
O seletivo ministro do STF, Luiz Fux, diz agora que “corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”.