Tag: julgamento
STF pode autorizar trabalho intermitente em Junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para 12 de junho o julgamento da ação que decidirá sobre a validade do contrato de trabalho intermitente, uma das principais inovações da reforma trabalhista e que até agora não avançou por causa da insegurança jurídica.
Eduardo Bolsonaro quer tribunal no Brasil para julgar governo cubano
O deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste sábado (8) que o Brasil deveria sediar um tribunal para julgar a cúpula do regime cubano por supostos “crimes contra a humanidade”.
Julgamento de Moro por parcialidade causa tensões no CNJ
De acordo com um deles, não é hora de tirar Moro do alcance do CNJ, arquivando de pronto seus processos.
Com medo da Globo, STF não discute prisão em 2a instância
Ministro do STF diz que eleições impedem reanálise da prisão em segunda instância. Para Marco Aurélio Mello, ‘não é conveniente’ analisar tema agora; entendimento permitiu prisão de Lula.
STF julga amanhã se Bolsonaro cometeu crime de racismo
A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (11). O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele.
Candidatura Lula será julgada por garantistas do STF
Em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE.
STF analisa em setembro pedido de liberdade para Lula
Plenário virtual do STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade. Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela ‘possibilidade’ da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela ‘automática’
Ministros do STF comemoram volta da Corte à constitucionalidade
Ministros do Supremo comemoram recentes decisões da Corte que condizem com a Constituição, como proibição de conduções coercitivas ilegais, absolvição de Gleisi Hoffmann por falta de provas e libertação de José Dirceu
Bolsonaro tenta adiar julgamento no STF para depois das eleições
O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vem fazendo manobras para tentar adiar seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para depois das eleições de outubro. Ele é réu em duas ações penais por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia.
STF põe Aécio no mesmo rumo de impunidade de Azeredo
Em 2014, o então deputado federal Eduardo Azeredo renunciou ao mandato para seu caso é ficar os 4 anos seguintes se arrastando na Justiça mineira. Agora, Aécio nem precisou renunciar. STF fez seu caso voltar à estaca zero.