Tag: julgamento
STJ analisa pedido da federalização do caso Marielle
STJ marca data de julgamento da federalização do caso Marielle
Tribunal vai analisar pedido da PGR para que o caso deixe de ser apurado por autoridades do Rio
STJ para por coronavírus; STF continua
STJ suspende julgamentos da semana; STF mantém sessões
No Supremo, só poderão entrar no plenário advogados e membros do Ministério Público
STF julga Moro x Lula em março
STF só deve julgar atuação de Moro em processos de Lula a partir do fim de março
Julgamento pode anular condenações contra o ex-presidente. Ministro Gilmar Mendes espera retorno de colega
ONU critica julgamentos de supostos membros do Isis
Em relatório, especialistas das Nações Unidas analisaram 794 casos e levantaram ‘sérias preocupações sobre julgamentos injustos’, incluindo pessoas obrigadas a atuar como escudos humanos.
EUA: Câmara nomeia deputados que levarão impeachment de Trump ao Senado
Medida é o primeiro passo para que o julgamento do presidente possa ter início, provavelmente já na semana que vem.
Supremo marca julgamento que beneficia Lula
Ministro Dias Toffoli pautou para o dia 25 de março de 2020 a discussão sobre o alcance do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem de apresentação de alegações finais
STF adia julgamento de Moro para 2020
O processo não será analisado na última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em 2019, marcada para esta terça-feira.
Lula vai ao STF contra TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no processo do sítio de Atibaia, um dos que foram abertos no âmbito da Operação Lava-Jato .
Defesa de Lula recorre ao STF sobre ação de ‘sítio’
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda, 2, ao Supremo a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão
STF pode julgar se houve afronta do TRF4
Lewandowski diz que STF poderá analisar se TRF-4 afrontou Corte
Se defesa de Lula apresentar recurso, Supremo avaliará compatibilidade da decisão do tribunal com jurisprudência estabelecida.