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Julgamento de Moro em agosto pode libertar Lula
Está passando batido que, em agosto, Lula terá a melhor chance de ser libertado desde que foi preso. Será no julgamento da suspeição de Moro pelo STF.
“Os crimes de Moro é que deveriam ser julgados amanhã”
Leia nota de repúdio e revolta do Partido dos Trabalhadores diante da decisão do STF em adiar o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula
O STF na encruzilhada: Vaza Jato exige da Corte defesa da Constituição
Cobrar a aplicação do Direito em relação ao desconhecido ou mesmo ao adversário como deveria ser aplicado a si mesmo é um dos fatores que caracterizam uma cultura democrática.
Maioria dos ministros do STJ vota por redução de pena de Lula
O julgamento ainda está em andamento. Acompanhe
Urgente. Lula poderá deixar prisão em setembro. Acompanhe
Caso mais um ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decida reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses, Lula poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano
Entenda as reduções de pena de Lula
Fischer e Mussi votaram a favor de reduzir o valor cobrado de Lula como reparação dos danos causados pelos crimes de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. Esse fato é importante porque o pagamento da quantia é uma das condições para que Lula passe a um regime semi-aberto
STF pode autorizar trabalho intermitente em Junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para 12 de junho o julgamento da ação que decidirá sobre a validade do contrato de trabalho intermitente, uma das principais inovações da reforma trabalhista e que até agora não avançou por causa da insegurança jurídica.
Eduardo Bolsonaro quer tribunal no Brasil para julgar governo cubano
O deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste sábado (8) que o Brasil deveria sediar um tribunal para julgar a cúpula do regime cubano por supostos “crimes contra a humanidade”.
Julgamento de Moro por parcialidade causa tensões no CNJ
De acordo com um deles, não é hora de tirar Moro do alcance do CNJ, arquivando de pronto seus processos.
Com medo da Globo, STF não discute prisão em 2a instância
Ministro do STF diz que eleições impedem reanálise da prisão em segunda instância. Para Marco Aurélio Mello, ‘não é conveniente’ analisar tema agora; entendimento permitiu prisão de Lula.