Juristas criticam jogada no STF para manter Lula inelegível
Foto: Reuters
O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve devolver a Lula o direito político de disputar as eleições. Mesmo que Sergio Moro seja considerado parcial no julgamento do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, neste semestre, o petista deve seguir inelegível depois de eventual veredicto contra o ex-juiz.
O problema é que Lula tem outra condenação, por obras no sítio de Atibaia. Ainda que a defesa do ex-presidente insista que Moro atuou também nesse processo, os ministros da 2ª Turma do STF devem analisar somente o caso do tríplex.
Assim, a condenação de Lula no processo de Atibaia persistirá. E o ex-presidente permanecerá inelegível pelo menos até eventual julgamento de imparcialidade do ex-juiz também neste caso —que não tem data certa para ocorrer.
Juristas e advogados que acompanham o caso do ex-presidente insistem que todos os processos dele em que Moro atuou devem ser tratados da mesma forma.
“Parcialidade é uma condição personalíssima. Uma vez admitida para um caso, passa a contaminar todos os demais. A consequência, pois, é a anulação de todos os processos conduzidos pelo Moro que envolvem o ex-presidente Lula”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
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