Professora universitária escravizou idosa por 41 anos
Foto: Divulgação/Força-tarefa MPT-RJ
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu uma ação contra uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acusada de manter uma empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão por 41 anos e sacar seu auxílio emergencial.
A ação civil pública foi protocolada na última quarta-feira, e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
No último dia 25, uma idosa de 63 anos foi resgatada na Abolição, Zona Norte do Rio de Janeiro.
A mulher trabalhava como empregada doméstica há 41 anos, sem qualquer vínculo empregatício, salário ou férias.
Dormia num pequeno cômodo sem luz, não tinha livre acesso a alimentos ou água potável, era obrigada a catar latas na rua e ficava à disposição da família em tempo integral.
A vítima estava aparentemente desnutrida e, de acordo com vizinhos, sofria maus-tratos.
Em depoimento, a idosa afirmou que a empregadora jogou fora seus pertences, onde guardava contatos de parentes.
Segundo o MPT-RJ, a mulher que mantinha a idosa nessa situação ilegal é uma professora assistente em regime de dedicação integral da UFRJ.
A professora embolsou o auxílio emergencial da idosa, ainda de acordo com a ação, que comunicou o fato ao MPF.
“A velha lenda de que o empregado doméstico é ‘como se fosse da família’ não pode ser usada para justificar esses absurdos. A população deve ser melhor esclarecida sobre o que não é tolerável. Por exemplo, trabalhar sem jornada fixada, sem intervalos, salário, liberdade para sair da casa do empregador”, afirmou Isabel Maul, procuradora do Trabalho à frente do caso.
O MPT-RJ pediu à Justiça que a professora seja condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais à vítima, além de uma indenização de dano moral coletivo de ao menos R$ 300 mil.
Os procuradores também solicitaram o bloqueio de bens em até R$ 1 milhão, valor estimado para o pagamento das verbas trabalhistas.
A ação civil defendeu ainda que a UFRJ seja notificada para informar o salário da professora e, assim, descontar um salário mínimo por mês à vítima, até o fim do processo.
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