PT tentará tirar saúde e educação do teto de gastos
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro secretário da Mesa Diretora do Senado, disse nesta quarta-feira ao Valor que o PT e outros partidos apresentarão um voto em separado ao relatório da PEC Emergencial propondo não só a retirar do texto a desvinculação dos recursos de saúde e educação como também que eles fiquem de fora do limite do teto de gastos e de outras regras fiscais durante a pandemia.
Carvalho chamou a proposta de emenda à Constituição de “PEC do fim do mundo e da destruição do sistema de governo”. Segundo ele, ao contrário do que argumenta o ministro da Economia, Paulo Guedes, é nos gastos com saúde e educação onde há maior grau de discricionariedade para administração dos recursos pela União, Estados e municípios. Rogério Carvalho — Foto: Divulgação
Para o senador, desvincular esses recursos gerará uma disputa gigantesca no Congresso, prejudicando o país. “Imagine este Congresso formado por uma aliança corporativa-fisiológica administrando R$ 250/300 bilhões, a guerra que seria e o preço que o país pagaria por isso”, disse. “Não é só uma questão equivocada de tirar dinheiro da saúde e da educação.”
Ele ainda ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem se mostrado muito eficaz nessa pandemia, a despeito da atuação do presidente Jair Bolsonaro.
Carvalho disse acreditar que a PEC não será votada na quinta-feira, que será de debates e apresentação de votos em separado, e deve ficar para a próxima semana. Apesar de o acordo para a votação na quinta ter sido anunciado pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), Carvalho afirmou que o PT é contra.
“Na verdade não é bem um acordo. Foi um acordo de líderes. Ele deve ter se comunicado de forma não precisa porque era um acordo de líderes. O PT deveria ter se posicionado de forma mais clara contra a votação dessa PEC de qualquer jeito”, afirmou.
“Acho que foi um equívoco dele. A gente pediu para que se retire de pauta na quinta e que a votação fique para a próxima terça-feira e que seja retirada a desvinculação”, completou o parlamentar, informando que outras bancadas estão contra a desvinculação. “Teremos votos para derrubar”, disse.
Carvalho disse que a PEC Emergencial é um “jogo de cena” para provar que o Brasil vive uma crise fiscal “que é mentirosa”. Para ele, é preciso mudar o arcabouço fiscal do país, que está defasado em relação ao resto do mundo, acabando com o teto de gastos em dois anos e migrando para um sistema de resultado primário estrutural (que considera o efeito do ciclo econômico sobre as contas públicas).
Segundo o senador, o país está fazendo uma contração fiscal na direção contrária do mundo e das recomendações de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
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