Silveira uniu o STF
Foto: NELSON JR./SCO/STF
O placar unânime, de 11 a 0, para a confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira foi ao mesmo tempo uma raridade e ratificou uma tradição: ocorrida num momento de divisão nos bastidores da Corte, ela confirmou o histórico que o Supremo tem de demonstrar união quando se vê atacado por um inimigo externo.
O consenso em plenário ajudou a amenizar o ambiente num tribunal que desde dezembro estava em pé de guerra. Naquele mês, o Supremo se dividiu em dois depois da votação acirrada sobre a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. O grupo liderado por Gilmar Mendes, que defendia a reeleição, acabou derrotado. Essa ala contava com a vitória, mas foi derrotado pela maioria, que vetou a recondução. Na maioria estava o presidente da Corte, Luiz Fux.
Nos bastidores, Mendes e aliados consideraram Fux um traidor, porque teria empenhado sua palavra em um sentido e, na hora de votar, escolheu a outra corrente. Em represália, o grupo prometeu dificultar a gestão do presidente do Supremo. Como consequência, quatro ministros deram plantão no período de recesso da Corte, diluindo o poder de Fux. A praxe é que, nas férias, apenas o presidente atue.
Entre os plantonistas estavam Gilmar, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. A diluição do poder de Fux ficou clara diante da atuação de Lewandowski, que tomou várias decisões exigindo do governo federal calendários detalhados para a aplicação das vacinas contra a Covid-19. O tema é delicado para o Palácio do Planalto e ficou fora das mãos do presidente do STF.
Passado o recesso, Fux vinha tentando se esforçar por uma maior coesão do tribunal, oportunizada pelos ataques de Silveira. Na terça-feira, antes mesmo de determinar a prisão, o relator do caso, Alexandre de Moraes, costurou uma aliança entre a maioria dos ministros por meio de conversas individuais.
No dia seguinte, a unanimidade não apenas unificou a voz do STF, mas também fortaleceu o relator como representante do tribunal contra inimigos externos. Antes da votação, Fux também atuou nos bastidores. Pediu aos colegas que dessem votos sucintos e evitassem bate-boca no plenário. Assim, ficaria mais claro o clima de harmonia. Todos concordaram.
Apesar do esforço de Fux, o principal articulador da unanimidade foi Moraes. Por circular bem entre os grupos do tribunal, usou como argumento a favor de sua decisão o fato de que ataques tão ríspidos aos ministros não poderiam passar incólume. Os integrantes da Corte concordaram que uma mera nota de repúdio seria pouco. Ao conseguir unificar a posição do tribunal, Moraes saiu fortalecido — e, de quebra, pavimentou uma gestão mais harmônica para Fux na condução do tribunal.
Moraes conduz dois inquéritos polêmicos do STF: um sobre as fake news, que apura ataques contra ministros da Corte; e outro sobre o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Em 2019, Moraes foi criticado até mesmo pelos próprios colegas pela forma como relatava o das fake news, especialmente quando determinou a retirada do ar de uma reportagem da revista “Crusoé”, por considerar ofensiva ao colega Dias Toffoli. Desde então, ele conseguiu sair da condição de alvo de críticas para a de representante dos ministros, fazendo aliados ao eleger inimigos em comum — no caso, os blogueiros, empresários e políticos que não poupam ofensas pesadas aos ministros do Supremo.
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