Trump terá que entregar movimentação financeira a promotor
Foto: CHERISS MAY / REUTERS
A Suprema Corte dos EUA rejeitou, nesta segunda-feira, a última tentativa do ex-presidente Donald Trump de proteger seus registros financeiros, e exigiu que os contadores de Trump entreguem suas declarações de imposto de renda e outros registros a promotores em Nova York. A ordem do tribunal foi uma derrota decisiva para Trump, após uma longa batalha judicial para impedir que o promotor de Manhattan, Cyrus Vance, tivesse acesso aos registros fiscais do ex-presidente.
Os juízes refutaram o pedido de Trump de suspender um veredicto de 7 de outubro, de uma instância inferior, que orientava o escritório de contabilidade do republicano, o Mazars USA, a obedecer uma intimação exigindo a entrega de documentos a um grande júri, convocado por Vance. O escritório disse que irá cumprir a decisão final dos tribunais, o que significa que o júri deve receber os documentos em breve.
“O trabalho continua”, disse Vance em um comunicado emitido após a decisão da corte.
Vance já havia dito em uma carta aos advogados de Trump que seu escritório teria liberdade de fazer cumprir a intimação de imediato se os juízes rejeitassem o pedido do ex-presidente.
A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3 que inclui três indicados de Trump, já havia arbitrado sobre a disputa uma vez em julho, rejeitando o argumento de Trump de que, como presidente no cargo, ele era imune a inquéritos criminais.
Ao contrário de todos os outros presidentes americanos recentes, Trump se recusou a divulgar suas declarações de imposto durante seus quatro anos na função. No entanto, uma reportagem do New York Times de setembro do ano passado revelou que o ex-presidente não pagou impostos em 10 dos 15 anos anteriores à sua eleição. Os documentos obtidos pelo jornal mostraram ainda que o republicano pagou somente US$ 750 em 2016 e em 2017 — justamente o ano em que ele foi eleito e o primeiro ano em que ocupou a Casa Branca.
Não se sabe exatamente o que o promotor procura nos documentos fiscais. Inicialmente, a investigação se concentrou em um pagamento feito à atriz pornográfica Stormy Daniels e outra suposta amante de Trump para comprar seu silêncio, em violação à lei de financiamento eleitoral dos Estados Unidos.
Mas a acusação recentemente deu a entender que a investigação poderia ser mais ampla e se estender ao “possível comportamento criminoso dentro das Organizações Trump”, empresa que reúne os negócios do ex-magnata do mercado imobiliário e não está listada na bolsa de valores.
De acordo com a imprensa americana, os investigadores se centraram recentemente sobre os funcionários do Deutsche Bank, apoiadores financeiros de Trump e de sua holding durante anos, assim como funcionários de sua seguradora, Aon. Também entrevistaram o ex-advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, que está cumprindo prisão domiciliar. Cohen disse ao Congresso que Trump e sua empresa inflaram ou reduziram artificialmente o valor de seus ativos para obter empréstimos bancários ou reduzir impostos.
A procuradora democrata do estado de Nova York, Letitia James, também está investigando alegações de fraude bancária e de seguro em um processo civil.
Se as suspeitas forem confirmadas e Trump for indiciado, o caso pode culminar na prisão do ex-presidente já que, ao contrário dos crimes federais, os crimes estaduais não podem receber anistia presidencial.
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