Covid está devastando sistema prisional no Brasil
Foto: Michael Melo/Metrópoles
O Brasil já contabiliza 42.951 casos e 143 óbitos de Covid-19 entre presos desde o início da pandemia. Com estes números, o país é responsável por 6% dos óbitos e 16% dos casos registrados de coronavírus na população carcerária mundial. Em número de casos, o país só fica atrás dos EUA, que contabiliza 184.728 casos. Em número absoluto de óbitos, EUA (1.304), México (326) e Peru (249) estão na frente nesse ranking.
As informações foram divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em seu sistema de monitoramento de casos e mortes provocados pelo coronavírus nos sistemas carcerários mundiais. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, publica em seu painel os números de casos e óbitos de coronavírus na população carcerária de 45 países. Até está terça-feira (23), o mundo contabilizou 286.714 casos e 2.361 mortes de Covid-19 em toda a população carcerária mundial.
O Brasil é um dos países que mais prendem em todo o mundo. Segundo levantamento publicado pela ONG Conectas, o país ocupava, no ano passado, a 3ª posição no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo, com 773.151 pessoas. Os Estados Unidos e a China, com 2,1 milhões e 1,7 milhão, respectivamente, apareciam em 1º e 2ª lugar. Os dados são de junho de 2019.
Frente ao aumento da Covid-19 nos presídios, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, assinou no último dia 16 uma nova resolução (91/2021) para conter a disseminação do vírus no sistema prisional nacional.
Entre as novas orientações, está o pedido para que magistrados participem ativamente dos planos de vacinação e reforcem o monitoramento de casos. As novas diretrizes se somam a outras assinadas em março do ano passado (Resolução 62/2020), no começo da pandemia no Brasil, como a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país.
Para Gabriel Sampaio, coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da ONG Conectas, os presídios brasileiros, que já possuíam problemas de superlotação antes da pandemia, agora convivem com outro problema sem o controle governamental: a propagação da Covid-19 dentro desses espaços.
“Depois do início da pandemia, essas medidas desencarceradoras não foram tomadas de maneira suficiente, e o Brasil continua com um volume enorme de presos provisórios. Pessoas vulneráveis às doenças e com comorbidades permanecem sem terem processos analisados para que possam ser colocadas em liberdade, ou até regime de prisão domiciliar.”
Questionado sobre como vê a escalada do coronavírus no sistema carcerário, o CNJ admitiu que o problema da superlotação dos presídios agrava a situação e pediu para que o enfrentamento da pandemia nas prisões seja feito de forma integrada entre todos os agentes públicos envolvidos.
“O enfrentamento à pandemia deve ser uma tarefa com mobilização permanente entre os atores relevantes, com esforço integrado e interinstitucional para resultados. (O CNJ) entende, ainda, que esse acompanhamento se dá especialmente no nível local, considerando as peculiaridades que demandam medidas específicas a serem adotadas por cada ator responsável.”
No primeiro bimestre de 2020, o déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro era de 231.768 vagas, segundo o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Eram 446.738 vagas para 678.506 pessoas privadas de liberdade no país.
No pacote das novas orientações assinado por Fux também está o pedido para que haja incentivo à testagem entre os presos. Dados do Depen mostram que o Brasil possui 24.921 casos suspeitos de Covid-19, sendo o país que mais possui presos sem a confirmação se estão infectados com o novo coronavírus.
Sampaio alerta para a subnotificação graças à falta de testagem nos presídios: “Nós temos uma cifra oculta de casos já que o volume de pessoas presas testadas é insuficiente para termos a real dimensão da crise. E, neste momento em especial, a preocupação fica ainda maior graças a maior transmissibilidade das novas cepas que circulam no país.”
Em nota, o CNJ afirmou estar “trabalhando de diversas formas dentro de seu papel institucional para apoiar o judiciário na superação desse quadro” e “acompanhando com atenção a evolução dos casos, emitindo documentos técnicos de suporte a tribunais e magistrados a serem implementados com apoio de consultores locais, e monitorando junto a tribunais dados e informações com a publicação de boletins quinzenais.”
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